29/08/2023 14:54

Baixa Definitiva
29/08/2023 14:54

Transitado em Julgado em 29.08.2023
17/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 17.08.2023.
09/08/2023 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.07.2023.
29/06/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2023 16:10

Conclusos para julgamento
24/05/2023 11:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 17.05.2023.
08/05/2023 13:30

Conhecido o recurso de ODEIR CANDIDO TINOCO e não-provido
31/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.03.2023.
21/03/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2023 20:05

Juntada de Petição de Contra-razões
22/02/2023 17:46

Conclusos para decisão
02/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/01/2023 18:52

Conclusos para decisão
19/12/2022 16:04

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/12/2022 07:00

Publicado despacho em 07.12.2022.
06/12/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
15/03/2022 20:54

Conclusos para despacho
10/03/2022 19:03

Conclusos para despacho
25/01/2022 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
17/12/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/12/2021 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2021 11:04

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
03/11/2021 07:00

Publicado acórdão em 03.11.2021.
27/10/2021 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/09/2021 11:18

Inclusão em Pauta
29/09/2021 07:00

Inclusão em Pauta
28/09/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.09.2021.
27/09/2021 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/09/2021 17:59

Conclusos para julgamento
10/09/2021 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
26/08/2021 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 09:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/06/2021 07:00

Publicado despacho em 25.06.2021.
24/06/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
18/06/2021 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2021 21:22

Conclusos para julgamento
23/04/2021 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/04/2021 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2021 12:10

Conclusos para julgamento
17/03/2021 12:09

Distribuído por sorteio
01/03/2021 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2020 11:35

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo