27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57d576c proferido nos autos.

DESPACHO PJe O v. acórdão de #id:d5d7411deu provimento ao recurso "para que seja reaberta a instrução processual, possibilitando a oitiva da testemunha do reclamante, com o prosseguimento do feito como entender de direito".

Assim, designo audiência de instrução para o dia 23/07/2025 11:15 horas, a ser realizada de forma presencial, com comparecimento das partes, advogados e testemunhas à Sala de Audiências da Vara.

A audiência é designada nesta modalidade de acordo com a resposta à consulta administrativa (1680) n. 0000077-85.2023.2.00.0500, no dia 11/04/2023, a Exma.

Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, Dora Maria da Costa, definiu de forma clara que “Muito embora caiba ao magistrado, em regra, tratando-se de processo em tramitação no âmbito do Juízo 100% Digital, designar os atos processuais na forma digital, inclusive a audiência na modalidade por videoconferência, tal como disciplinado pela Resolução CNJ n. 345/2020, nada obsta que, considerando as circunstâncias da causa, mormente sua complexidade ou mesmo quaisquer fatos que assim o justifiquem, e de acordo com a sua avaliação e seu prudente arbítrio, determine a realização do ato processual na modalidade presencial, nos termos dos artigos 765 da CLT e 139 do CPC.” As partes ficam dispensadas de comparecimento.

Intime-se a testemunha do autor DANIEL CANDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR (endereço em Id da30d63), com as respectivas regras, e aplicação de multa de meio salário mínimo em caso de ausência injustificada (precedente Processo: RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009). RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ICARO LIQUER SOL VERGILIO
23/06/2025 16:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 13/05/2025
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ICARO LIQUER SOL VERGILIO em 13/05/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100548-23.2024.5.01.0007 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: ICARO LIQUER SOL VERGILIO RECORRIDO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Tomar ciência do v. acórdão id d5d7411: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do autor e ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa anulando a sentença de Id. 0250709 determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja reaberta a instrução processual, possibilitando a oitiva da testemunha do reclamante, com o prosseguimento do feito como entender de direito.

Ficam prejudicadas as demais matérias suscitadas no recurso.

Tudo nos termos fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ICARO LIQUER SOL VERGILIO
28/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
28/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ICARO LIQUER SOL VERGILIO
15/04/2025 12:17

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ICARO LIQUER SOL VERGILIO - CPF: *06.***.*26-01
15/04/2025 12:17

Anulada a(o) sentença / acórdão
26/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2025
25/03/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2025 16:07

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL II - 10 HORAS ()
15/03/2025 10:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
21/11/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo