20/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA em 18/09/2025
20/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de DANIEL ALVES DA SILVA em 18/09/2025
17/09/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FAGNER MENDONCA BENTO MENDES
17/09/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
16/09/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO FAGNER MENDONCA BENTO MENDES em 12/09/2025
12/09/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO FAGNER MENDONCA BENTO MENDES em 10/09/2025
05/09/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
02/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA
02/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALVES DA SILVA
02/09/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 26/08/2025
26/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 25/08/2025
21/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 20/08/2025
13/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de DANIEL ALVES DA SILVA em 12/08/2025
13/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCELO FAGNER MENDONCA BENTO MENDES em 12/08/2025
08/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA em 07/08/2025
08/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de DANIEL ALVES DA SILVA em 07/08/2025
06/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA em 05/08/2025
06/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de DANIEL ALVES DA SILVA em 05/08/2025
04/08/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FAGNER MENDONCA BENTO MENDES
31/07/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
31/07/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA
31/07/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALVES DA SILVA
31/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
30/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FAGNER MENDONCA BENTO MENDES
29/07/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
29/07/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA
29/07/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALVES DA SILVA
29/07/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
28/07/2025 10:13

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FAGNER MENDONCA BENTO MENDES
28/07/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
26/07/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
26/07/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA
26/07/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALVES DA SILVA
26/07/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
26/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 25/07/2025
22/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 21/07/2025
21/07/2025 15:37

Juntada a petição de Réplica
18/07/2025 17:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de DANIEL ALVES DA SILVA em 08/07/2025
04/07/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
03/07/2025 15:48

Audiência una realizada (03/07/2025 10:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de DANIEL ALVES DA SILVA em 02/07/2025
02/07/2025 18:20

Juntada a petição de Contestação
01/07/2025 18:07

Juntada a petição de Contestação
01/07/2025 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4580827 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Observado o teor da petição inicial, o disposto no art. 765 da CLT, e a necessidade de cumprimento da Meta Nacional da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, indefiro o requerimento de Id 4d319f7 e 7250307e mantenho a audiência já designada.

Intimem-se as partes.

NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL ALVES DA SILVA
27/06/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
27/06/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA
27/06/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALVES DA SILVA
27/06/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
24/06/2025 00:11

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
23/06/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec6e88a proferido nos autos.

Observadas as diretrizes adotadas pelo juízo em relação às pautas telepresenciais e presenciais, tendo em vista a constatação de problema técnico na parte de áudio dos computadores destinados às partes, aos advogados e às testemunhas na sala física de audiências e o teor da petição inicial, mantenho a audiência PRESENCIAL já designada.

Intimem-se as partes NITEROI/RJ, 18 de junho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL ALVES DA SILVA
18/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
18/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA
18/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALVES DA SILVA
18/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/06/2025 13:54

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
17/06/2025 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100571-97.2025.5.01.0244 RECLAMANTE: DANIEL ALVES DA SILVA RECLAMADO: MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DANIEL ALVES DA SILVA NOTIFICAÇÃO – DEJT – AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL – RITO ORDINÁRIO DATA/HORÁRIO: 03.07.2025, às 10h10min.

LOCAL: 4ª Vara do Trabalho de Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4º andar, Centro, NITEROI/RJ, CEP: 24.020-075 INSTRUÇÕES: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Testemunhas: art. 455 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Notificação 25052814471249100000229296705 Notificação Notificação 25052814471220900000229296704 Notificação Notificação 25052814454192200000229296377 Notificação Intimação 25052814454170200000229296376 Notificação Notificação 25052814454146100000229296374 Despacho Despacho 25051214171727100000227705082 Certidão de Distribuição Certidão 25050717122034200000227351857 COMPROVANTE ENDEREÇO Documento Diverso 25050709410300100000227268414 CTPS DANIEL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25050709410271600000227268410 RG DANIEL Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050709410231600000227268406 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DANIEL Declaração de Hipossuficiência 25050709410218100000227268404 Petição Inicial Petição Inicial 25050709371777700000227267755 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 28 de maio de 2025.

ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL ALVES DA SILVA
28/05/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALVES DA SILVA
28/05/2025 14:47

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
28/05/2025 14:47

Expedido(a) notificação a(o) MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA
28/05/2025 14:45

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
28/05/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA
28/05/2025 14:45

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL ALVES DA SILVA
19/05/2025 12:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 12:28

Audiência una designada (03/07/2025 10:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/05/2025 12:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
09/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100571-97.2025.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301329700000227378285?instancia=1
07/05/2025 17:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00