05/06/2025 20:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 20:09

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
05/06/2025 20:08

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 4.000,00)
04/06/2025 22:55

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 18:18

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3c1e87 proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor das certidões de #id:e7ce433 e #id:2129b43, recebo os recursos ordinários interpostos por COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA e CARLOS DE OLIVEIRA VARELLA.

Aos recorridos, para contrarrazoarem, no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS DE OLIVEIRA VARELLA
20/05/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
20/05/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA VARELLA
20/05/2025 20:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS DE OLIVEIRA VARELLA sem efeito suspensivo
20/05/2025 20:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA sem efeito suspensivo
20/05/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/05/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb6d1b6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Considerando que a procuração de id. 3d4d8c2 não outorga poderes a Larissa Carneiro Silva que substabeleceu os poderes a JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (id. f980811), intime-se a ré para regularizar a representação processual, no prazo de 5 dias, sob pena de exclusão de sua peça recursal.

Atendido, retornem conclusos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
13/05/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
13/05/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/05/2025 09:29

Encerrada a conclusão
13/05/2025 07:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/05/2025 22:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 15:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS DE OLIVEIRA VARELLA em 09/05/2025
28/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 222b60d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta, na Ação Trabalhista ajuizada por CARLOS DE OLIVEIRA VARELLA contra COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA, decido: rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial; declarar a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 22/3/2018 e extinguir o processo, no particular, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas abaixo especificadas, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, na forma da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais: dobra das férias dos períodos aquisitivos de 2018/2019; 2019/2020 e 2020/2021, acrescidas de 1/3;plus salarial pelo acréscimo da função de Procurador Institucional, a contar de 15/5/2018, no valor arbitrado de R$ 4.000,00 por mês, o que se justifica com fundamento no art. 460, da CLT, com reflexos em aviso-prévio, 13º salários, férias com 1/3 e FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela reclamada, no valor de R$4.000,00, calculadas sobre R$ 200.000,00 arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS DE OLIVEIRA VARELLA
25/04/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
25/04/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA VARELLA
25/04/2025 15:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
25/04/2025 15:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS DE OLIVEIRA VARELLA
25/04/2025 15:05

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS DE OLIVEIRA VARELLA
08/04/2025 23:46

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 23:44

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 19:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
08/04/2025 18:39

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA VARELLA
25/03/2025 12:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/03/2025 10:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA em 28/11/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS DE OLIVEIRA VARELLA em 28/11/2024
19/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
18/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA VARELLA
18/11/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/11/2024 15:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/03/2025 10:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 05:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA em 23/10/2024
24/10/2024 05:15

Decorrido o prazo de CARLOS DE OLIVEIRA VARELLA em 23/10/2024
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA em 16/10/2024
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS DE OLIVEIRA VARELLA em 16/10/2024
11/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
10/10/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA VARELLA
10/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/10/2024 14:25

Audiência de instrução cancelada (07/11/2024 12:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA em 09/10/2024
08/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
07/10/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA VARELLA
07/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 16:11

Audiência de instrução designada (07/11/2024 12:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/10/2024 16:11

Audiência de instrução cancelada (07/11/2024 10:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/10/2024 16:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/10/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
04/10/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
03/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA VARELLA
03/10/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/10/2024 14:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 14:12

Audiência de instrução designada (07/11/2024 10:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2024 14:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/11/2024 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2024 14:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/02/2024 14:55

Juntada a petição de Réplica
24/01/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 13:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2024 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2023 13:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/12/2023 09:05 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2023 18:06

Juntada a petição de Contestação
11/12/2023 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 16:35

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS DE OLIVEIRA VARELLA
21/08/2023 16:35

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
10/08/2023 22:41

Audiência inicial por videoconferência designada (12/12/2023 09:05 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/08/2023 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo