01/09/2025 08:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 29/08/2025
23/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 22/08/2025
23/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de ERIVALDO RIBEIRO FERREIRA em 22/08/2025
19/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ERIVALDO RIBEIRO FERREIRA em 18/08/2025
14/08/2025 19:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a19f7f4 proferida nos autos.

Estando o acordo de ID f834625 nos limites da lei e devidamente firmado pelo autor e pelos procuradores das partes, legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o.

Custas pelo reclamante, no valor de R$ 279,79 sobre o valor do acordo, dispensado, ante a gratuidade de justiça que ora defiro.

INSS no valor reconhecido de R$ 5.097,96 pela rda, a ser comprovado no prazo de 30 dias após a última parcela do crédito autoral, sob pena de execução.

Notifiquem-se as partes e aguarde-se seu regular cumprimento.

Integralmente cumprido, remetam-se ao arquivo, com baixa.

Descumprido, execute-se, aplicando-se multa determinada em item 07 do acordo neste momento homologado.

CABO FRIO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERIVALDO RIBEIRO FERREIRA
12/08/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
12/08/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO RIBEIRO FERREIRA
12/08/2025 14:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
12/08/2025 14:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/08/2025 14:23

Encerrada a conclusão
12/08/2025 12:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
12/08/2025 12:02

Encerrada a conclusão
12/08/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/08/2025 11:11

Juntada a petição de Acordo
01/08/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
31/07/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO RIBEIRO FERREIRA
31/07/2025 14:00

Homologada a liquidação
31/07/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
29/07/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO RIBEIRO FERREIRA
25/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/07/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2025 14:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 13:15

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
18/07/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/07/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 11/07/2025
03/07/2025 15:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100694-19.2025.5.01.0431 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050600301011300000227126271?instancia=1
06/05/2025 15:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2025 14:19

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
05/05/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
05/05/2025 15:25

Iniciada a liquidação
05/05/2025 15:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/05/2025 15:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo