16/07/2025 11:11

Distribuído por sorteio
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d46580a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, julgo EXTINTO de ofício, o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC c/c artigo 769 da CLT, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.

Custas no importe de R$ 80,00 pela empresa requerente, calculadas sobre o valor da causa de R$ 4.000,00.

Intimem-se as partes.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BARBER SHOP CENTER PENINSULA BERBEARIA E COMERCIO LTDA - ME
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75fab78 proferido nos autos.

Recebo a petição de #id:46eb1c3 como mera manifestação, haja vista o disposto no art. 897-A da CLT.

Nos termos do art. 652, alínea "f" da CLT, compete às Varas do Trabalho "decidir quanto à homologação de acordo extrajudicial em matéria de competência da Justiça do Trabalho." No caso, as partes pretendem a homologação de acordo extrajudicial referente a uma relação de parceria comercial, de natureza civil, e não trabalhista.

A relação de parceria comercial que as partes afirmam ter entre si, e em relação à qual pretendem compor, diz respeito à matéria de natureza civil/comercial, que foge à competência da Justiça do Trabalho.

Dessa forma, indevida a homologação postulada.

Intimem-se.

Retornem conclusos para extinção anta a incompetência desta Justiça Especializada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALAN DA SILVA NUNES
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d102b71 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Defiro a dilação requerida pelo autor.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADANIA MATIAS ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo