20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2025
12/09/2025 16:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/09/2025 14:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2025 13:46

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
03/09/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
02/09/2025 16:02

Recebidos os autos para prosseguir
30/06/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2025 04:04

Decorrido o prazo de ESCOLA PENINHA VERDE LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:04

Decorrido o prazo de MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO em 27/06/2025
28/06/2025 04:04

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 27/06/2025
11/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
11/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a6c745 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela parte exequente em 30/05/2025, id. 95ec16c, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão deu-se em 02/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Delimitada a matéria controversa. JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR Diretor de Secretaria DECISÃO - PJe Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para tomar ciência do(s) recurso(s) interposto(s) e para apresentar contrarrazões em 8 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
10/06/2025 14:02

Expedido(a) edital a(o) ESCOLA PENINHA VERDE LTDA
10/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO
10/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
10/06/2025 13:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
10/06/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
10/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO em 09/06/2025
30/05/2025 17:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/05/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed451ae proferida nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos do recente entendimento firmado pelo Tribunal Pleno do C.

TST no Tema 75 de IRR, é válida a penhora dos rendimentos (CPC, art. 833, inciso IV) para satisfação de crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor.

No caso concreto, nota-se que a reclamada MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO recebe aposentadoria de R$ 1.518,00 mensais, equivalente a um salário mínimo nacional de 2025 (Decreto nº 12.342/2024).

Dada o caráter vinculante do tema julgado em sede de recursos repetitivos, revejo meu entendimento anterior para determinar o cancelamento da penhora do benefício a partir da competência de maio de 2025.

Oficie-se o INSS para ciência e cumprimento.

Indefiro a devolução dos valores já depositados, uma vez que o citado acórdão do C.

TST foi publicado apenas em 08/04/2025.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO
29/05/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO
29/05/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
29/05/2025 18:33

Proferida decisão
28/05/2025 09:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
28/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 27/05/2025
27/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO em 26/05/2025
27/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 26/05/2025
19/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
16/05/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
16/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c51153 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em que pese a matéria alegada pela executada já tenha sido apreciada por meio de decisão anterior, a penhora do benefício previdenciário nos moldes em que se encontra estaria, salvo melhor juízo, a ferir o mínimo existencial do trabalhador conforme recente entendimento vinculante proferido pelo C.

TST no julgamento do Tema 75 de IRR.

Assim, para fins de melhor análise do requerimento, determino que a Secretaria junte aos autos o histórico completo de créditos da segurada disponibilizado pelo PrevJud.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
15/05/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO
15/05/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
15/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
15/05/2025 12:35

Encerrada a conclusão
08/05/2025 10:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
08/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 07/05/2025
29/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9deb17b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor para se manifestar quanto ao ID 0b3356e, por 5 dias.

Após, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
25/04/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
25/04/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
25/04/2025 11:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/04/2025 11:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
24/04/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO em 13/12/2024
14/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 13/12/2024
04/12/2024 10:30

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
04/12/2024 09:41

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
04/12/2024 09:40

Encerrada a conclusão
04/12/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
03/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO
02/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
02/12/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2024
26/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO em 25/11/2024
26/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 25/11/2024
04/11/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 19:48

Juntada a petição de Manifestação (inss)
30/10/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/10/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO
30/10/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
30/10/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2024
28/10/2024 17:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/10/2024 10:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2024 10:39

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23/09/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
23/09/2024 09:05

Encerrada a conclusão
23/09/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
20/09/2024 18:16

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
06/08/2024 08:53

Expedido(a) ofício a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
02/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 01/08/2024
11/07/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
08/07/2024 13:43

Em cooperação judiciária
08/07/2024 13:43

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
19/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
13/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO em 12/06/2024
13/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 12/06/2024
26/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO
25/04/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
25/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 24/04/2024
06/03/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
05/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 04/03/2024
15/12/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
14/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 13/12/2023
24/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
21/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 20/10/2023
05/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
01/09/2022 10:16

Recebidos os autos para prosseguir
25/10/2021 08:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 18/10/2021
11/10/2021 10:02

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
07/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
06/10/2021 12:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO sem efeito suspensivo
06/10/2021 11:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
06/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO em 05/10/2021
06/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 05/10/2021
03/10/2021 19:29

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
23/09/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO
22/09/2021 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
22/09/2021 11:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO
17/09/2021 12:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
17/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO em 16/09/2021
17/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 16/09/2021
13/09/2021 17:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 07:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO
08/09/2021 07:01

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
08/09/2021 07:00

Proferida decisão
23/08/2021 12:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
21/08/2021 00:26

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 20/08/2021
13/08/2021 11:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/08/2021 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
11/08/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
11/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 10/08/2021
08/08/2021 19:42

Juntada a petição de Manifestação (EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE)
08/08/2021 19:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
02/07/2021 19:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/06/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 10:50

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
23/06/2021 10:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/02/2021 10:48

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
23/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 22/02/2021
27/01/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
25/01/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
22/01/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
22/01/2021 00:10

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 21/01/2021
03/12/2020 00:16

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 02/12/2020
24/11/2020 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 09:34

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
19/11/2020 11:50

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
19/11/2020 11:49

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
04/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 03/11/2020
16/10/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 12:31

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
14/10/2020 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
07/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 06/10/2020
16/09/2020 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 10:51

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
11/09/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
10/09/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
10/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 09/09/2020
18/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 13:49

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
14/08/2020 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
14/08/2020 10:01

Desarquivados os autos
10/08/2020 08:47

Juntada a petição de Manifestação (Petição Execução Ofícios)
07/08/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2020
07/08/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 09:57

Arquivados os autos provisoriamente
06/08/2020 09:57

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
05/08/2020 11:02

Registrada a inclusão de dados de MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/08/2020 11:02

Registrada a inclusão de dados de ESCOLA PENINHA VERDE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/08/2020 09:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/08/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2020
02/08/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 13:45

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
31/07/2020 13:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
23/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 22/07/2020
14/07/2020 22:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 22:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020 11:30

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
10/07/2020 00:21

Decorrido o prazo de MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO em 09/07/2020
10/07/2020 00:21

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 09/07/2020
28/06/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
28/06/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 14:04

Expedido(a) notificação a(o) MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO
25/06/2020 11:17

Expedido(a) intimação a(o) GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
25/06/2020 11:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO
25/06/2020 10:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
25/06/2020 01:12

Decorrido o prazo de MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO em 24/06/2020
25/05/2020 12:16

Expedido(a) notificação a(o) MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO
30/03/2020 12:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/03/2020 12:05

Expedido(a) mandado a(o) MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO
10/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 09/03/2020
03/03/2020 13:05

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
28/02/2020 02:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
21/02/2020 00:07

Decorrido o prazo de ESCOLA PENINHA VERDE LTDA em 20/02/2020
14/02/2020 00:08

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 13/02/2020
13/02/2020 00:55

Publicado(a) o(a) Edital em 13/02/2020
13/02/2020 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
11/02/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2020
11/02/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 13:30

Homologada a liquidação
09/02/2020 20:19

Homologada a liquidação
07/02/2020 19:57

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 13/11/2019
04/11/2019 12:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Novos cálculos)
30/10/2019 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019 14:13

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 06:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 17:06

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
11/07/2019 00:20

Decorrido o prazo de ESCOLA PENINHA VERDE LTDA em 10/07/2019
28/06/2019 01:06

Publicado(a) o(a) Edital em 28/06/2019
28/06/2019 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2019 00:16

Decorrido o prazo de ESCOLA PENINHA VERDE LTDA em 17/06/2019 23:59:59
07/06/2019 00:23

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 06/06/2019 23:59:59
05/06/2019 02:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2019
05/06/2019 02:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2019 00:35

Decorrido o prazo de ESCOLA PENINHA VERDE LTDA em 31/05/2019 23:59:59
27/05/2019 18:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação.Cálculos Rte)
24/05/2019 00:55

Publicado(a) o(a) Edital em 24/05/2019
24/05/2019 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2019 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2019
15/05/2019 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2019 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 13:41

Conclusos os autos para despacho a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
10/05/2019 11:46

Recebidos os autos para prosseguir
26/02/2019 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/02/2019 00:52

Decorrido o prazo de ESCOLA PENINHA VERDE LTDA em 20/02/2019 23:59:59
08/02/2019 02:19

Publicado(a) o(a) Edital em 08/02/2019
08/02/2019 02:19

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019 11:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*63-51 sem efeito suspensivo
30/01/2019 10:15

Conclusos os autos para decisão Geral a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
13/12/2018 00:41

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 12/12/2018 23:59:59
23/11/2018 13:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/11/2018 21:35

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2018 02:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/11/2018
10/11/2018 02:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2018 13:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*63-51
30/08/2018 12:07

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração para manifestação
29/08/2018 10:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
29/06/2018 02:48

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 28/06/2018 23:59:59
19/06/2018 16:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2018 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2018
16/06/2018 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2018 20:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2018 17:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
13/06/2018 17:15

Iniciada a execução
13/06/2018 17:15

Encerrada a conclusão
13/06/2018 17:13

Conclusos os autos para julgamento Geral a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
13/06/2018 17:13

Iniciada a liquidação
13/06/2018 17:13

Transitado em julgado em 19/06/2017
08/05/2018 18:42

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2018 08:03

Conclusos os autos para despacho a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
08/05/2018 08:03

Convertido o julgamento em diligência
08/05/2018 08:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
27/03/2018 00:24

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 26/03/2018 23:59:59
10/03/2018 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2018
10/03/2018 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2018 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2018 13:45

Conclusos os autos para despacho a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
20/02/2018 00:17

Decorrido o prazo de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA em 19/02/2018 23:59:59
24/01/2018 02:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 02:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2018 13:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2017 15:05

Conclusos os autos para despacho a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
20/06/2017 03:15

Decorrido o prazo de ESCOLA PENINHA VERDE LTDA em 19/06/2017 23:59:59
10/06/2017 03:43

Publicado(a) o(a) Edital em 09/06/2017
10/06/2017 03:43

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2017 12:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*63-51
08/03/2017 20:51

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANELISE HAASE DE MIRANDA
11/02/2017 00:12

Decorrido o prazo de ESCOLA PENINHA VERDE LTDA em 10/02/2017 23:59:59
05/02/2017 01:10

Publicado(a) o(a) Edital em 02/02/2017
05/02/2017 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2016 10:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
09/12/2016 10:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
09/12/2016 10:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de GLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA
09/12/2016 10:05

Audiência inicial realizada (06/12/2016 14:35 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/11/2016 01:11

Publicado(a) o(a) Edital em 16/11/2016
15/11/2016 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2016 15:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/09/2016 23:53

Audiência inicial designada (06/12/2016 14:35 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2016 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2016

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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