15/08/2025 05:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a0fc03 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte ré a contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias.

Apresentadas as contrarrazões pela parte ou decorrido o prazo in albis, cumpra-se o disposto no art. 22º do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Tribunal.

Satisfeitos os pressupostos recursais de admissibilidade do recurso ordinário interposto, remetam-se os autos eletronicamente ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
31/07/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
31/07/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 10/07/2025
30/06/2025 09:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b19689 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO e diante de tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CELIO AUGUSTO DO NASCIMENTO CRUZ em face de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA –INFRAERO, nos termos da fundamentação supra. Por preenchidos os pressupostos legais, concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita, nos termos do art.790, §3º da CLT. Defiro aos patronos da Reclamada, com fulcro no art. 791 da CLT, honorários de sucumbência no valor de 5% do valor da causa, observada a condição suspensiva de exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida, nos termos da decisão do STF na ADI 5766. Atualização monetária, pelo IPAC-E a partir do termo final do prazo de adimplemento da obrigação, conforme art. 145, parágrafo único, art. 459 e § 6º do art. 477, todos da CLT, arts. 1º e 2º da Lei 4.749/65 e art. 15 da Lei 8036/90, até o dia anterior à citação e pela SELIC a partir da citação, já contemplando correção monetária e juros de mora, na forma da decisão proferida nas ADC’s 58 e 59 e nas ADI’s 5.867 e 6.021, de aplicabilidade imediata, conforme entendimento do STF explicitado na RE 1.0006.958 Agr-ED da Segunda Turma de relatoria do Ministro Dias Toffoli. Liquidação por simples cálculos, com relação aos honorários. Custas de R$ 1.000,00, pelo Autor, sobre o valor da causa de R$ 50.000,00, dispensado do recolhimento. Intimem-se as partes.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
25/06/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
25/06/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CELIO AUGUSTO DO NASCIMENTO CRUZ
25/06/2025 12:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
25/06/2025 12:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CELIO AUGUSTO DO NASCIMENTO CRUZ
25/06/2025 12:52

Concedida a gratuidade da justiça a CELIO AUGUSTO DO NASCIMENTO CRUZ
16/06/2025 08:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
12/06/2025 13:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/06/2025 08:28 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2025 08:33

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 17:35

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de CELIO AUGUSTO DO NASCIMENTO CRUZ em 02/06/2025
29/05/2025 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) CELIO AUGUSTO DO NASCIMENTO CRUZ
22/05/2025 12:32

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CELIO AUGUSTO DO NASCIMENTO CRUZ
09/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100520-86.2025.5.01.0050 distribuído para 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301329700000227378285?instancia=1
08/05/2025 13:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/05/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
08/05/2025 13:39

Expedido(a) notificação a(o) CELIO AUGUSTO DO NASCIMENTO CRUZ
08/05/2025 13:39

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
07/05/2025 19:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 19:02

Audiência inicial por videoconferência designada (12/06/2025 08:28 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo