17/09/2025 14:10

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100974-15.2018.5.01.0017
17/09/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de INOVALUZ GESTORA DE ILUMINACAO URBANA LTDA em 16/09/2025
03/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A em 02/09/2025
03/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de JEFFERSON FERREIRA COSTA ALVES em 02/09/2025
29/08/2025 12:14

Encerrada a conclusão
29/08/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/08/2025 18:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29bcb19 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Acolho o parecer de ID 67e24bf e os cálculos de ID 93deac7 e, conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação em face da ré INOVALUZ GESTORA DE ILUMINACAO URBANA LTDA (ré principal), e em face da ré CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A (ré subsidiária), HOMOLOGANDO-OS.

Registre-se que a presente execução é PROVISÓRIA.

Data da atualização: 31/08/2025 CONDENAÇÃO EM FACE DA RÉ INOVALUZ GESTORA DE ILUMINACAO URBANA LTDA (ré principal) Crédito líquido do autor R$ 76.363,54 INSS consolidado R$ 14.073,98 Honorários advocatícios (patrono do autor) R$ 3.915,29 TOTAL DA CONDENAÇÃO R$ 94.352,81 CONDENAÇÃO EM FACE DA RÉ CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A (ré subsidiária) em caso de eventual direcionamento da execução Crédito líquido do autor R$ 76.363,54 INSS consolidado R$ 14.073,98 Honorários advocatícios (patrono do autor) R$ 3.915,29 TOTAL DA CONDENAÇÃO R$ 94.352,81 Saldo em depósitos recursais (ID 822eb2e) (R$ 14.934,79) SALDO DEVEDOR R$ 79.418,02 DETERMINO QUE A RÉ INOVALUZ GESTORA DE ILUMINACAO URBANA LTDA EFETUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 880 DA CLT C/C ART. 523 DO CPC), O DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES DA CONDENAÇÃO (R$ 94.352,81), OU INDIQUE BENS À PENHORA (OBEDECENDO A GRADAÇÃO LEGAL E A REGRA DO ART. 882 DA CLT), SOB PENA DE EXECUÇÃO (ART. 883 DA CLT). --> Intime-se a primeira ré via e-carta, na pessoa dos sócios ADRIANA CAETANO LOPES DE ALMEIDA (vide endereço no ID 7c55dde) e ALEXANDRE DOMINGUES PINTO DE ALMEIDA PIMENTEL (vide endereço no ID 5565418), para ciência de que deverá efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito judicial do valor da condenação (R$ 94.352,81), nos termos do art. 880 da CLT c/c art. 523 do CPC, ou indicar bens à penhora, observando a gradação legal e o disposto no art. 882 da CLT, sob pena de execução, conforme art. 883 da CLT.

Observe-se e cumpra-se.

Intime-se.

Decorrido o prazo supra, sem requerimento diverso, sobreste-se o feito e aguarde-se o trânsito em julgado do processo principal (0100974-15.2018.5.01.0017).

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A
19/08/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) INOVALUZ GESTORA DE ILUMINACAO URBANA LTDA
19/08/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) INOVALUZ GESTORA DE ILUMINACAO URBANA LTDA
19/08/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A
19/08/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FERREIRA COSTA ALVES
19/08/2025 13:16

Homologada a liquidação
19/08/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/07/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DOMINGUES PINTO DE ALMEIDA PIMENTEL em 04/07/2025
05/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ADRIANA CAETANO LOPES DE ALMEIDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO LOPES DE ALMEIDA FILHO em 04/07/2025
01/07/2025 01:01

Decorrido o prazo de JEFFERSON FERREIRA COSTA ALVES em 30/06/2025
17/06/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOMINGUES PINTO DE ALMEIDA PIMENTEL
17/06/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CAETANO LOPES DE ALMEIDA
17/06/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LOPES DE ALMEIDA FILHO
10/06/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/06/2025 08:09

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FERREIRA COSTA ALVES
05/06/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FERREIRA COSTA ALVES
05/06/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de INOVALUZ GESTORA DE ILUMINACAO URBANA LTDA em 04/06/2025
04/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de JEFFERSON FERREIRA COSTA ALVES em 03/06/2025
27/05/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2976bdd proferido nos autos.

Despacho PJe Intime-se o exequente para ciência da devolução negativa de id ff5e9da, devendo indicar o atual endereço da primeira ré.

Prazo: 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON FERREIRA COSTA ALVES
23/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FERREIRA COSTA ALVES
23/05/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/05/2025 15:02

Juntada a petição de Impugnação
09/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71966e2 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. 1 - Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para, querendo, apresentar impugnação ao cálculo elaborado pela parte autora, na forma do § 2º do art. 879 da CLT, ou seja, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Prazo de 08 (oito) dias. 2 - Após, remetam-se os autos à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A
08/05/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) INOVALUZ GESTORA DE ILUMINACAO URBANA LTDA
08/05/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A
08/05/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
07/05/2025 16:45

Iniciada a liquidação
07/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100518-21.2025.5.01.0017 distribuído para 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050600301011300000227126271?instancia=1
05/05/2025 13:10

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
05/05/2025 12:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
05/05/2025 12:42

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo