22/09/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
21/09/2025 11:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de JORGE MAGALHAES BARROS em 16/09/2025
05/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ef8a1a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, julgo os Embargos à Execução IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido o prazo in albis, expeça-se RPV/Precatório.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
02/09/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
02/09/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
02/09/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MAGALHAES BARROS
02/09/2025 10:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE NITEROI
22/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/08/2025
14/08/2025 15:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
14/08/2025 15:37

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 11:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 11:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2660c67 proferido nos autos.

Ao embargado.

NITEROI/RJ, 12 de agosto de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
12/08/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
12/08/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MAGALHAES BARROS
12/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
10/08/2025 17:33

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/07/2025
30/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de JORGE MAGALHAES BARROS em 29/07/2025
23/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de JORGE MAGALHAES BARROS em 22/07/2025
21/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
18/07/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
18/07/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MAGALHAES BARROS
18/07/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/07/2025 12:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9058eb4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Uma vez ter restado infrutífera a execução em face da 1ª reclamada, e sendo o crédito trabalhista de natureza alimentar, não pode sofrer com a longa espera de se esgotar todos os meios complexos e onerosos de execução contra devedor insolvente ou omisso, quando ambos (devedor principal e subsidiário) estejam na mesma classe obrigacional.

Por isso, adotando a posição deste E.

TRT da 1ª Região, consolidada pela edição da Súmula 12, determino o prosseguimento da execução em face da(s) responsável(s) subsidiária(s), INDEPENDENTEMENTE DA EXECUÇÃO FACE OS SÓCIOS DA 1ª RECLAMADA.

Nestes termos, cite-se a 2ª reclamada, via sistema, para opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC.

In albis, expeça-se RPV / Precatório.

Para tanto, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, dados bancários do(s) beneficiário(s) (conforme Acórdão - Processo nº CSJT – PP - 0002451-75.2020.5.90.0000), na forma do artigo 31, caput da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, em cumprimento do determinado pela Presidentedo E.

TRT/RJ, no ofício - nº 014/2021: “Que as Varas do Trabalho efetuem intimação das partes para informar os dados bancários dos credores, apontando os dados informados no momento da requisição de valores para a Presidência do Tribunal”.

Deve ainda a parte autora, no mesmo prazo, requerer eventual superpreferência no precatório, bem como o destaque dos honorários contratuais, juntando aos autos as necessárias provas.

Vindo aos autos os dados supracitados, voltem-me conclusos para decidir acerca de eventuais requerimentos.

NITEROI/RJ, 11 de julho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
11/07/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
11/07/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
11/07/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MAGALHAES BARROS
11/07/2025 07:40

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/07/2025 08:11

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b1c65b proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Intime-se o Exequente a indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução em 20 dias, ciente de que na inércia se iniciará o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.

Niterói, 02/07/2025 .

SIMONE POUBEL LIMA Juíza Titular de Vara do Trabalho NITEROI/RJ, 03 de julho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE MAGALHAES BARROS
03/07/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MAGALHAES BARROS
03/07/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
23/06/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
22/06/2025 14:06

Iniciada a execução
05/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/06/2025
27/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe522e8 proferida nos autos. PROMOÇÃO DA CONTADORIA Informo a V.

Exa. que esta Contadoria procedeu à verificação dos cálculos apresentados pelo reclamante, constando que se encontram adequados ao julgado em valores atualizados até 15/04/2025.

Niterói, 25/05/2025.

César Campelo Secretário Calculista DECISÃO PJe Trata-se de liquidação com cálculos elaborados pelo reclamante no(s) ID 9632e54, não impugnados pelas reclamadas.

Acolho os cálculos elaborados pelo reclamante, por estarem de acordo com o julgado. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, parágrafo 2º da CLT, julgo por sentença os cálculos de liquidação, e HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo reclamante, acima referidos, devidamente verificados pela contadoria, pelos motivos expressos na fundamentação supra, condenando as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento do VALOR TOTAL DE R$ 29.517,56, dividido da seguinte forma: Líquido para o reclamante - R$ 26.746,72 IRRF - ISENTO INSS TOTAL - R$ 93,73 Honorários p/ advog, do rcte - R$ 2.677,11 É a decisão.

Determino a EXECUÇÃO do valor homologado.

Cite-se inicialmente a 1ª Reclamada para proceder ao depósito em 5 dias, NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2732, sob pena de penhora. NITEROI/RJ, 26 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
26/05/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
26/05/2025 10:35

Homologada a liquidação
25/05/2025 20:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
12/05/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
12/05/2025 10:06

Encerrada a conclusão
12/05/2025 10:05

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: d682671) para Impugnação
06/05/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
06/05/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de JORGE MAGALHAES BARROS em 02/05/2025
02/05/2025 22:24

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec20b41 proferido nos autos.

Ao embargado.

NITEROI/RJ, 28 de abril de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE MAGALHAES BARROS
28/04/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MAGALHAES BARROS
28/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
24/04/2025 16:40

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/04/2025 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
19/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
19/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MAGALHAES BARROS
19/04/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
19/04/2025 12:51

Iniciada a liquidação
16/04/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 15:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo