14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101490-26.2024.5.01.0243 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A., OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SPINOLA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SPINOLA DESTINATÁRIO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pela Reclamada.

No mérito, por maioria, negar provimento ao apelo do Autor.

E, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da Demandada, para condenar o Acionante a pagar aos patronos da Ré, honorários sucumbenciais no equivalente a 10% do valor dos pedidos julgados improcedentes, cuja exigibilidade fica suspensa, por ser beneficiário da gratuidade de justiça (CLT, art. 791-A, § 4º), nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Inalterados os valores de custas e condenação.

Vencida a Exmª Desembargadora Evelyn Correa de Guamá Guimarães, que daria provimento ao recurso do autor, por entender que os prêmios devem ser considerados como parcela de natureza salarial a motivar a repercussão pretendida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101490-26.2024.5.01.0243 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 48 na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050600301580300000120625451?instancia=2
05/05/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2025 17:42

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 265,64)
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SPINOLA em 22/04/2025
22/04/2025 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 10:53

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SPINOLA
02/04/2025 15:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SPINOLA sem efeito suspensivo
02/04/2025 15:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
26/03/2025 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/03/2025 13:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 15:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SPINOLA
12/03/2025 15:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 265,64
12/03/2025 15:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SPINOLA
12/03/2025 15:19

Concedida a gratuidade da justiça a OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SPINOLA
28/02/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/02/2025 08:48

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 16:10

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 11:41

Audiência una realizada (13/02/2025 10:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/02/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 15:24

Audiência una designada (13/02/2025 10:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/02/2025 15:24

Audiência una realizada (04/02/2025 10:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SPINOLA em 03/02/2025
01/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SPINOLA em 31/01/2025
30/01/2025 17:45

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 09:34

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 09:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/12/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SPINOLA
18/12/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SPINOLA
17/12/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
16/12/2024 14:16

Audiência una designada (04/02/2025 10:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/12/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo