TRT1 - 0100541-47.2024.5.01.0034
1ª instância - Rio de Janeiro - 34ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 04:55
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
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25/09/2025 04:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
-
25/09/2025 04:55
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
-
25/09/2025 04:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
-
24/09/2025 07:34
Expedido(a) intimação a(o) FRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
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24/09/2025 07:34
Expedido(a) intimação a(o) ALEVE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
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24/09/2025 07:34
Expedido(a) intimação a(o) PRESTAFRIOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
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24/09/2025 07:34
Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES
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24/09/2025 07:33
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEVE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
-
24/09/2025 07:33
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRESTAFRIOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME sem efeito suspensivo
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23/09/2025 09:35
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
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23/09/2025 00:09
Decorrido o prazo de JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES em 22/09/2025
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22/09/2025 15:35
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
09/09/2025 06:37
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
-
09/09/2025 06:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
-
09/09/2025 06:37
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
-
09/09/2025 06:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d40089f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré em face da sentença de mérito. É o breve relatório, passo a decidir.
Por atendidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos presentes embargos de declaração.
FUNDAMENTOS Não assiste razão à recorrente, na sua irresignação.
Isso porque o juízo decidiu considerar que o relatado pela testemunha abrange todo o período imprescrito (OJ nº 233 da SBDI-1 do TST).
Nego provimento ao recurso.
DISPOSITIVO Ante o explicitado, conheço dos presentes embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, por ausência de omissão, obscuridade ou contradição na sentença, mantendo-a tal como se acha lavrada.
Intimem-se as partes.
JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRESTAFRIOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME - ALEVE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA - FRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA -
08/09/2025 11:58
Expedido(a) intimação a(o) FRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
-
08/09/2025 11:58
Expedido(a) intimação a(o) ALEVE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
-
08/09/2025 11:58
Expedido(a) intimação a(o) PRESTAFRIOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
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08/09/2025 11:58
Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES
-
08/09/2025 11:57
Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRESTAFRIOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
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08/09/2025 11:57
Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
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08/09/2025 11:57
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEVE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
-
07/08/2025 17:01
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
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07/08/2025 11:34
Juntada a petição de Manifestação
-
30/07/2025 08:21
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
-
30/07/2025 08:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
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29/07/2025 14:07
Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES
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29/07/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 12:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
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29/07/2025 00:15
Decorrido o prazo de JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES em 28/07/2025
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23/07/2025 12:59
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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15/07/2025 09:26
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
-
15/07/2025 09:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
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15/07/2025 09:26
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
-
15/07/2025 09:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
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15/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f80b4f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES contra PRESTAFRIOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME, ALEVE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA e FRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, decido: - rejeitar preliminares; - acolher a prefacial de prescrição quinquenal para declarar inexigíveis os pleitos anteriores a 20/05/2019; ficam ressalvados os pedidos de cunho declaratório, pois não se sujeitam aos prazos prescricionais; no que pertine ao FGTS, observar o disposto no enunciado de súmula 362 do TST; e - no mérito, julgar procedentes os pedidos para condenar a primeira e segunda reclamadas solidariamente, e subsidiariamente terceira, ao pagamento das seguintes parcelas: FGTS por todo o contrato de trabalho, ficando autorizada a dedução dos valores comprovadamente recolhidos, consoante extrato da conta vinculada da parte autora, observada a prescrição; ehoras extras cumpridas acima da 8ª diária, bem como da 44ª semanal, ficando excluídas as já consideradas no cálculo das laboradas acima da oitava, pelo período imprescrito, e reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas de um terço, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40% do FGTS.
Os valores referentes ao FGTS ou à multa de 40% do FGTS serão depositados na conta vinculada do trabalhador, sob pena de pagamento de multa no valor correspondente, determinando-se a imediata expedição de alvará para levantamento (Tema de IRR nº 68 do TST).
Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.
Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita, inclusive quanto aos honorários advocatícios.
Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.
Custas pelas reclamadas no importe de 2% sobre R$30.000,00, valor que atribuo à condenação para fins de direito, no prazo de 8 dias.
Observar o limite estabelecido no art. 789 da CLT.
Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.
Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES -
14/07/2025 07:59
Expedido(a) intimação a(o) FRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
-
14/07/2025 07:59
Expedido(a) intimação a(o) ALEVE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
-
14/07/2025 07:59
Expedido(a) intimação a(o) PRESTAFRIOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
-
14/07/2025 07:59
Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES
-
14/07/2025 07:58
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
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14/07/2025 07:58
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES
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14/07/2025 07:58
Concedida a gratuidade da justiça a JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES
-
11/07/2025 17:15
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
24/06/2025 22:36
Juntada a petição de Manifestação
-
28/05/2025 10:38
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
-
28/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de FRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 27/05/2025
-
28/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de ALEVE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 27/05/2025
-
28/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de PRESTAFRIOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME em 27/05/2025
-
28/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES em 27/05/2025
-
07/05/2025 07:38
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
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07/05/2025 07:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
-
07/05/2025 07:38
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
-
07/05/2025 07:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
-
07/05/2025 07:38
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
-
07/05/2025 07:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
-
07/05/2025 07:38
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
-
07/05/2025 07:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
-
07/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100541-47.2024.5.01.0034 : JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES : PRESTAFRIOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão #id:eae3b7d.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.
NATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES -
06/05/2025 13:30
Expedido(a) intimação a(o) FRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
-
06/05/2025 13:30
Expedido(a) intimação a(o) ALEVE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
-
06/05/2025 13:30
Expedido(a) intimação a(o) PRESTAFRIOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
-
06/05/2025 13:30
Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES
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05/05/2025 18:54
Juntada a petição de Razões Finais
-
05/05/2025 18:40
Juntada a petição de Razões Finais
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28/04/2025 13:24
Juntada a petição de Razões Finais
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25/04/2025 06:51
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
-
25/04/2025 06:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
-
25/04/2025 06:51
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
-
25/04/2025 06:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
-
25/04/2025 06:51
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
-
25/04/2025 06:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
-
25/04/2025 06:51
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
-
25/04/2025 06:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
-
25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100541-47.2024.5.01.0034 : JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES : PRESTAFRIOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que apresentem memoriais nos termos da Ata de Audiência #id:2276e7f.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.
ANGELO DA COSTA E MELO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES -
24/04/2025 16:21
Expedido(a) intimação a(o) FRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
-
24/04/2025 16:21
Expedido(a) intimação a(o) ALEVE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
-
24/04/2025 16:21
Expedido(a) intimação a(o) PRESTAFRIOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
-
24/04/2025 16:21
Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES
-
24/04/2025 15:56
Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/04/2025 08:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/04/2025 08:41
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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21/10/2024 16:31
Juntada a petição de Manifestação
-
14/10/2024 10:40
Audiência de instrução por videoconferência designada (24/04/2025 08:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/10/2024 17:38
Audiência inicial por videoconferência realizada (10/10/2024 14:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/10/2024 10:30
Juntada a petição de Manifestação
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07/10/2024 14:50
Juntada a petição de Contestação
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07/10/2024 14:39
Juntada a petição de Contestação
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07/10/2024 11:51
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
05/06/2024 03:26
Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
-
05/06/2024 03:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
-
04/06/2024 12:00
Expedido(a) notificação a(o) JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES
-
04/06/2024 12:00
Expedido(a) notificação a(o) FRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
-
04/06/2024 12:00
Expedido(a) notificação a(o) ALEVE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
-
04/06/2024 12:00
Expedido(a) notificação a(o) PRESTAFRIOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
-
04/06/2024 11:59
Audiência inicial por videoconferência designada (10/10/2024 14:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
20/05/2024 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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