12/09/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
10/09/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ELIAS MONTEIRO
10/09/2025 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
08/09/2025 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
08/09/2025 11:39

Encerrada a conclusão
08/09/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
29/08/2025 16:08

Expedido(a) ofício a(o) BANCO DO BRASIL S.A
29/07/2025 14:38

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 590,17)
29/07/2025 14:38

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 288,00)
29/07/2025 14:38

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 382,88)
29/07/2025 14:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.202,15)
23/07/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
10/07/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de RONALDO ELIAS MONTEIRO em 09/07/2025
30/06/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb06dd1 proferido nos autos.

Intime-se o autor para ciência da garantia do Juízo, no prazo de 5 dias.

No mesmo prazo, deverá informar seus dados bancários para transferência dos valores. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO ELIAS MONTEIRO
27/06/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ELIAS MONTEIRO
27/06/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
17/06/2025 22:21

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/06/2025
21/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1645b1 proferido nos autos.

Intime-se a ré a comprovar o pagamento do crédito autoral, em 15 dias, sob pena de execução. cdgs RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
20/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
20/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
20/05/2025 13:47

Iniciada a execução
20/05/2025 13:47

Transitado em julgado em 19/05/2025
20/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de RONALDO ELIAS MONTEIRO em 19/05/2025
06/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0d7887 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 25/07/2024 e para condenar a reclamada, ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., a pagar ao autor, RONALDO ELIAS MONTEIRO, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) saldo de salário de 25 (vinte e cinco) dias de julho de 2024; b) aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço de 33 (trinta e três) dias; c) gratificação natalina proporcional de 2024 (8/12); d) férias proporcionais (1/12), acrescidas do terço constitucional; e) indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS (que deverá ser depositada na conta vinculada); f) FGTS sobre as verbas resolutórias (que deverá ser depositado na conta vinculada).

Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação: a) os honorários de sucumbência em prol do advogado do reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido ao obreiro (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST); b) os honorários de sucumbência em prol do advogado da reclamada no importe correspondente a 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará para o saque dos depósitos fundiários.

OBSERVE A SECRETARIA.

Após o trânsito em julgado, agende-se, mediante intimação das partes, data para o comparecimento em Secretaria para anotação da data de baixa do contrato de trabalho na CTPS obreira (27/08/2024, considerando a projeção do aviso prévio indenizado – art. 487, §1º, da CLT c/c OJ nº. 82, da SDI-I, do C.

TST), devendo o autor portar a CTPS e a ré se apresentar munida do respectivo carimbo.

OBSERVE A SECRETARIA.

No caso de ausência injustificada da demandada, proceda a Secretaria à anotação supramencionada (art. 39, §1º, da CLT), sem qualquer identificação no documento quanto à sua origem, sendo emitida certidão em separado, aplicando-se multa à ré no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) reversível ao demandante.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação do demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais ao advogado da ré está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Tendo o autor sucumbido na pretensão objeto da perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários, considerado o teor do art. 146, do Provimento Conjunto nº. 01/2025, observado o limite máximo definido pelo CSJT, recai sobre a União, eis que é beneficiário da justiça gratuita.

Incide, na espécie, a Súmula nº. 457, do C.

TST.

Após o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento dos honorários periciais à União.

Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).

Autorizo a dedução dos valores pagos a idêntico título, desde que já comprovado nos autos.

Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.

Custas de R$69,26, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$3.463,20 (art. 789, I, da CLT), conforme planilha em anexo.

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO ELIAS MONTEIRO
05/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
05/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ELIAS MONTEIRO
05/05/2025 08:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 69,26
05/05/2025 08:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALDO ELIAS MONTEIRO
24/03/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de RONALDO ELIAS MONTEIRO em 21/03/2025
15/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 14/03/2025
11/03/2025 19:27

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
27/02/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ELIAS MONTEIRO
27/02/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
27/02/2025 08:47

Convertido o julgamento em diligência
27/02/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
04/02/2025 12:27

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:27

Decorrido o prazo de RONALDO ELIAS MONTEIRO em 03/02/2025
01/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 31/01/2025
01/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de RONALDO ELIAS MONTEIRO em 31/01/2025
14/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/01/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ELIAS MONTEIRO
13/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 04:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
18/12/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
17/12/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
17/12/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ELIAS MONTEIRO
17/12/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
13/12/2024 15:02

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
12/12/2024 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 15:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
21/11/2024 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/11/2024 16:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/11/2024 15:34

Audiência de instrução realizada (07/11/2024 10:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 21:55

Juntada a petição de Réplica
16/10/2024 15:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 15:35

Audiência de instrução designada (07/11/2024 10:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 15:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/10/2024 13:34

Audiência inicial realizada (16/10/2024 09:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 22:11

Juntada a petição de Contestação
16/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 11:59

Expedido(a) notificação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/08/2024 11:59

Expedido(a) notificação a(o) RONALDO ELIAS MONTEIRO
09/08/2024 06:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 23:07

Audiência inicial designada (16/10/2024 09:00 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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