04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc03a71 proferida nos autos.

DECISÃO PJe TITULO VALORES (R$) LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 34.976,37 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 13.774,33 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADV.

DO RTE 3.737,16 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE Isento.

Subtotal 52.487,86 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO Recolhidas.

Total Devido pelo Reclamado em 31/07/25: 52.487,86 SALDO DOS DEPÓSITOS 15.013,21 REMANESCENTE A SER EXECUTADO em 31/07/25: 37.474,65 Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID. e7c31f5 para fixar o valor exequendo conforme atualização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s).Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, afastando, no entanto, a aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC, diante da fixação da tese jurídica no Acórdão no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo, Tema n.º 0004, processo n.º 1786-24.2015.5.01.0000 de novembro de 2017 de incompatibilidade com as normas vigentes da CLT.

O devedor poderá garantir o juízo, na forma do art. 884, caput, da CLT, cientificando de que, no silêncio, o saldo recursal será liberado ao credor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito.No mesmo intervalo de tempo, o autor está intimado para apresentar conta para transferência dos valores, nos termos do Ato Conjunto n.º 02/2020, Art. 3º, § 6º, devendo-se observar, em caso de conta do patrono, se há poderes específicos para receber.Decorrido o prazo in albis e certificado, inclua-se em minuta para penhora on-line através do convênio BACENJUD com amparo no art. 854 do CPC.Dê-se ciência às partes do bloqueio total ou parcial, inclusive de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, garantida a execução.

No silêncio, os depósitos oriundos do bloqueio serão liberados ao credor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito.Infrutífera ou insatisfatória a tentativa de bloqueio, intime-se o credor para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução no prazo de trinta dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS REIS DOS SANTOS
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbe117e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1.

Intimem-se as partes para juntarem aos autos os seus respectivos cálculos de ID e65c29d e 42ec16e, também na extensão PJC, em 5 dias úteis.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção “Escolher Arquivo” deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 2.

Após manifestação das partes, remetam-se os autos à contadoria para verificação e atualização, se for o caso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS REIS DOS SANTOS
03/04/2025 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/04/2025 08:01

Recebidos os autos para prosseguir
15/01/2025 04:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/01/2025 14:26

Juntada a petição de Contraminuta
13/12/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS REIS DOS SANTOS
12/12/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
04/12/2024 14:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
18/11/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
18/11/2024 19:26

Não admitido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
29/10/2024 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 13:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/10/2024 19:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS REIS DOS SANTOS
14/10/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/09/2024 16:18

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e não provido
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 15:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 15:48

Incluído em pauta o processo para 06/09/2024 08:00 06/09/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
08/08/2024 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 14:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2024 14:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
11/04/2024 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo