25/09/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2025 15:34

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f370c73 proferida nos autos.

DECISÃO Observando-se que o recurso interposto pela reclamada preenche os requisitos de admissibilidade, recebo o mesmo no efeito devolutivo, conforme estabelece o artigo 899, caput, da CLT. Assim, fica o reclamante intimado para contrarrazoar o Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos eletronicamente ao TRT com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL PINHEIRO GUIMARAES
10/09/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PINHEIRO GUIMARAES
10/09/2025 08:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOM ATACAREJO S.A. sem efeito suspensivo
09/09/2025 06:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de GABRIEL PINHEIRO GUIMARAES em 08/09/2025
02/09/2025 17:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 13:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7995f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 30.000,00.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOM ATACAREJO S.A.
25/08/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
25/08/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PINHEIRO GUIMARAES
25/08/2025 09:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
25/08/2025 09:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL PINHEIRO GUIMARAES
25/08/2025 09:57

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL PINHEIRO GUIMARAES
14/08/2025 15:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de GABRIEL PINHEIRO GUIMARAES em 12/08/2025
31/07/2025 17:16

Juntada a petição de Razões Finais
25/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
24/07/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PINHEIRO GUIMARAES
24/07/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de DOM ATACAREJO S.A. em 23/07/2025
21/07/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101011-53.2024.5.01.0010 RECLAMANTE: GABRIEL PINHEIRO GUIMARAES RECLAMADO: DOM ATACAREJO S.A.

DESTINATÁRIO(S): GABRIEL PINHEIRO GUIMARAES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do laudo pericial.

Prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

IOLE MACHADO GONCALVES GIL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL PINHEIRO GUIMARAES
07/07/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
07/07/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PINHEIRO GUIMARAES
01/07/2025 00:57

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 30/06/2025
24/06/2025 12:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/06/2025 10:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2025 15:50

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
17/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 16/05/2025
07/05/2025 13:58

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
05/05/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:16

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa31d64 proferido nos autos.

Ficam as partes intimadas para informarem seus meios de contato nos autos para que a perícia seja iniciada, prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL PINHEIRO GUIMARAES
24/04/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
24/04/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PINHEIRO GUIMARAES
24/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:37

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 22/04/2025
22/04/2025 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/04/2025 19:32

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
10/03/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 11:30

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
06/03/2025 11:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/02/2025 17:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/02/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
12/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PINHEIRO GUIMARAES
12/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
12/02/2025 09:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/06/2025 10:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 09:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/02/2025 08:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 08:49

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 18:27

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:46

Expedido(a) notificação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
03/09/2024 11:46

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL PINHEIRO GUIMARAES
03/09/2024 11:46

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL PINHEIRO GUIMARAES
03/09/2024 10:21

Audiência inicial por videoconferência designada (12/02/2025 08:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/08/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo