11/09/2025 08:59

Arquivados os autos definitivamente
10/09/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de SHEWRY FRANCELINO CANDIDO em 05/09/2025
26/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME em 25/08/2025
26/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de SHEWRY FRANCELINO CANDIDO em 25/08/2025
16/08/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100512-24.2025.5.01.0046 RECLAMANTE: SHEWRY FRANCELINO CANDIDO RECLAMADO: JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): SHEWRY FRANCELINO CANDIDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id c4c280d, abaixo transcrito(a): Vistos etc. Quitado integralmente o valor devido, declaro extinta a execução com julgamento do mérito (Art. 924, II e 925, CPC).

Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor de FGTS para a conta vinculada da autora.

Expeça-se alvará ao patrono da autora pelo valor dos honorários, observando-se os dados bancários informados na petição id 9d5260a Intimem-se as partes para ciência da expedição dos alvarás e da Sentença de Extinção.

Decorrido o prazo, in albis, e estando a conta judicial sem saldo, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

LUIZ GUIMARAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SHEWRY FRANCELINO CANDIDO
14/08/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
14/08/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SHEWRY FRANCELINO CANDIDO
14/08/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SHEWRY FRANCELINO CANDIDO
12/08/2025 13:59

Expedido(a) ofício a(o) SHEWRY FRANCELINO CANDIDO
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b90049 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que informem o beneficiário do valor devido a título de previdência privada.

Prazo de 5 dias. /tb RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SHEWRY FRANCELINO CANDIDO
08/08/2025 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
08/08/2025 12:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
08/08/2025 12:38

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 1.411,50)
08/08/2025 12:38

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 211,72)
08/08/2025 12:38

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 32,46)
08/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
08/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SHEWRY FRANCELINO CANDIDO
08/08/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
07/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME em 06/08/2025
01/08/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
31/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SHEWRY FRANCELINO CANDIDO
31/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
31/07/2025 13:59

Iniciada a execução
29/07/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 00:40

Decorrido o prazo de SHEWRY FRANCELINO CANDIDO em 23/07/2025
15/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
14/07/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SHEWRY FRANCELINO CANDIDO
14/07/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
14/07/2025 15:50

Transitado em julgado em 09/07/2025
10/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME em 09/07/2025
10/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SHEWRY FRANCELINO CANDIDO em 09/07/2025
25/06/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4ea8e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes SHEWRY FRANCELINO CANDIDO e j JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME julga PROCEDENTES os pedidos para condenar a Ré a efetuar depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS faltantes na conta vinculada da reclamante, entregando-lhe as guias para saque.

Na omissão, conforme fundamentação, deverá pagar indenização substitutiva.

Deferem-se, ainda, honorários advocatícios de sucumbência conforme fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

A contribuição do Reclamante será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1127/11.

O presente julgado é apresentado de forma líquida, já com o acréscimo da atualização monetária e juros até a data da publicação de sentença, cálculo da contribuição previdenciária e das custas processuais (pela ré), conforme planilha do calculista do juízo, em anexo.

Os mencionados cálculos integram a presente sentença.

Transitado em julgado, intimem-se as partes e a ré para que venham com o pagamento espontâneo do débito em 15 dias úteis conforme art. 523, caput do CPC e a parte autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o seu silêncio como manifestação positiva.

Intimem-se as partes da sentença.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
24/06/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
24/06/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SHEWRY FRANCELINO CANDIDO
24/06/2025 14:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 32,46
24/06/2025 14:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de SHEWRY FRANCELINO CANDIDO
24/06/2025 14:55

Concedida a gratuidade da justiça a SHEWRY FRANCELINO CANDIDO
17/06/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/06/2025 09:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/06/2025 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 08:31

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 16:39

Juntada a petição de Contestação
27/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME em 26/05/2025
23/05/2025 11:42

Expedido(a) ofício a(o) SHEWRY FRANCELINO CANDIDO
22/05/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
22/05/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME em 12/05/2025
14/05/2025 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 12:42

Expedido(a) alvará a(o) SHEWRY FRANCELINO CANDIDO
12/05/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/05/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b9c01a7 proferida nos autos.

O período de vigência do contrato de trabalho não enseja direito ao seguro-desemprego.

Assim, indefiro a liminar requerida.

Considerando a tramitação digital deste processo com selo 100% digital, designo audiência una por videoconferência para o dia 17/06/2025 08:40.

Acesso à Audiência (Plataforma Zoom): A audiência será realizada por meio da plataforma Zoom, utilizando os seguintes dados: Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt46.rjID da Reunião: 547 214 1656Senha: 947527 Ao acessar, autorize o uso da câmera, microfone e notificações.

Identifique-se claramente, informando seu nome completo e seu papel na audiência (ex: "Fulano de Tal, Reclamante"), e o horário previsto de sua participação (ex: "10h30").

O acesso será feito diretamente pelo link acima; não haverá envio de convite por e-mail.

Usuários de dispositivos móveis deverão baixar o aplicativo Zoom gratuitamente antes da audiência.

Oposição ao Juízo 100% Digital: Caso a parte ré se oponha ao Juízo 100% Digital, deverá manifestar sua discordância em 5 (cinco) dias após o recebimento da notificação, nos termos do art. 7º do Ato Conjunto 15/2021 deste E.

TRT.

Nesse caso, a audiência será remarcada para modalidade presencial.

Testemunhas: Os advogados das partes deverão intimar suas testemunhas, conforme art. 455 do CPC, informando o link da audiência, a data e o horário, caso pretendam ouvi-las.

Acordo: Havendo possibilidade de acordo, as partes poderão apresentar petição nesse sentido para análise e homologação do acordo.

Intimações: Citem-se a(s) reclamada(s) e intime-se a parte autora por e-mail (e-Carta) e seu(s) advogado(s) por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SHEWRY FRANCELINO CANDIDO
02/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
02/05/2025 15:30

Expedido(a) notificação a(o) JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
02/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SHEWRY FRANCELINO CANDIDO
02/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SHEWRY FRANCELINO CANDIDO
02/05/2025 12:00

Não concedida a tutela provisória de evidência de SHEWRY FRANCELINO CANDIDO
02/05/2025 11:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/06/2025 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/05/2025 11:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo