06/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de DAIANA MARTINS MACHADO DE LIMA em 05/09/2025
05/09/2025 19:38

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 13:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5b9583 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, esta Vara do Trabalho JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar CRECHE ESCOLA LE PETIT LTDA a pagar, no prazo legal, a DAIANA MARTINS MACHADO DE LIMA, conforme se apurar em regular liquidação de sentença: salário retido; saldo salarial; gratificação natalina; férias; aviso prévio; indenização compensatória; multa do § 8º do artigo 477 da CLT; multa do artigo 467 da CLT.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra, incluindo honorários advocatícios.

No mesmo prazo acima, deverá a parte reclamada regularizar anotação da CTPS da parte reclamante, sob pena de cumprimento substitutivo, pela secretaria desta Vara do Trabalho - § 1º, art. 39 da CLT, devendo anotar o contrato de trabalho com início em 28/08/2024 e saída em 13/11/2024, na função de auxiliar de creche e remuneração R$ 1.500,00, comprovar a regularidade dos depósitos de FGTS, na conta vinculada da parte reclamante, pelo período contratual imprescrito, sob pena de conversão em perdas e danos, que serão apuradas com base na maior remuneração.

Custas de R$ 206,57 calculadas sobre o valor da liquidação de R$ 10.328,38, pela parte reclamada.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado da sentença líquida não recorrida, no caso de inadimplemento, ativem-se os convênios judiciais disponíveis para constrição patrimonial e satisfação integral do débito atualizado, independente de nova intimação.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRECHE ESCOLA LE PETIT LTDA
22/08/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA LE PETIT LTDA
22/08/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA MARTINS MACHADO DE LIMA
22/08/2025 11:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 206,57
22/08/2025 11:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DAIANA MARTINS MACHADO DE LIMA
22/08/2025 11:51

Concedida a gratuidade da justiça a DAIANA MARTINS MACHADO DE LIMA
23/06/2025 22:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
18/06/2025 14:35

Audiência una por videoconferência realizada (18/06/2025 09:50 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA LE PETIT LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de DAIANA MARTINS MACHADO DE LIMA em 09/06/2025
30/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100551-50.2025.5.01.0004 RECLAMANTE: DAIANA MARTINS MACHADO DE LIMA RECLAMADO: CRECHE ESCOLA LE PETIT LTDA 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0100551-50.2025.5.01.0004 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo DAIANA MARTINS MACHADO DE LIMA CRECHE ESCOLA LE PETIT LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Expediente enviado por outro meio Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial , observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Padrao 2025 Una por videoconferência - Sala "Padrao 2025": 18/06/2025 09:50 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.

As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos. 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Habilitação Solicitação de Habilitação 25051217505805200000227747872 Decisão Decisão 25050709051453600000227260146 Certidão de Distribuição Certidão 25050614203854700000227187954 5 conversa Documento Diverso 25050614195753600000227187800 4 conversa Documento Diverso 25050614195736700000227187799 3 conversa Documento Diverso 25050614195719500000227187796 2 conversa Documento Diverso 25050614195702000000227187793 1 conversa Documento Diverso 25050614195670500000227187792 HIPOSSUFICIENCIA Declaração de Hipossuficiência 25050614195650300000227187791 PROCURAÇÃO Procuração 25050614195634900000227187790 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25050614195619900000227187788 2 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050614195601500000227187787 1 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050614195576400000227187786 Petição Inicial Petição Inicial 25050614180151300000227187367 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DAIANA MARTINS MACHADO DE LIMA
29/05/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA LE PETIT LTDA
29/05/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA MARTINS MACHADO DE LIMA
21/05/2025 11:37

Audiência una por videoconferência designada (18/06/2025 09:50 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100551-50.2025.5.01.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301036200000227251155?instancia=1
07/05/2025 09:51

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
07/05/2025 09:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
06/05/2025 14:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 14:20

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo