08/06/2021 14:50

Baixa Definitiva
08/06/2021 07:00

Publicado despacho em 08.06.2021.
07/06/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2021 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2021 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 08:27

Conclusos para despacho
26/08/2020 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/01/2020 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2019 12:12

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2018 16:07

Baixa Definitiva
20/09/2018 16:07

Transitado em Julgado em 20.09.2018
24/08/2018 07:07

Decorrido prazo de FLAVIA DA COSTA RABELLO PEREIRA em 24.08.2018.
24/08/2018 07:00

Publicado acórdão em 24.08.2018.
16/08/2018 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/06/2018 07:00

Inclusão em Pauta
27/06/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.06.2018.
11/06/2018 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/06/2018 23:06

Conclusos para julgamento
23/05/2018 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/05/2018 09:13

Distribuído por sorteio
21/05/2018 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2018 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2018 17:36

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
24/01/2018 22:00

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/12/2017 07:00

Publicado despacho em 14.12.2017.
13/12/2017 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
12/12/2017 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2017 13:29

Conclusos para decisão
05/12/2017 10:01

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Embargos
30/10/2017 20:01

Juntada de Petição de Embargos
20/10/2017 07:00

Publicado acórdão em 20.10.2017.
18/10/2017 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
04/10/2017 07:00

Inclusão em Pauta
03/10/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.10.2017.
29/09/2017 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2017 10:22

Conclusos para julgamento
22/08/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2017 13:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
04/07/2017 22:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/06/2017 07:00

Publicado acórdão em 30.06.2017.
28/06/2017 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e provido
22/06/2017 07:00

Inclusão em Pauta
21/06/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.06.2017.
21/06/2017 14:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/06/2017 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e provido
07/06/2017 07:00

Inclusão em Pauta
06/06/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.06.2017.
01/06/2017 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2017 23:02

Conclusos para julgamento
23/03/2017 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/03/2017 13:59

Distribuído por sorteio
13/03/2017 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2017 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2017 20:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
07/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo