19/08/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
14/07/2025 12:23

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/06/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA ATOrd 0100233-80.2022.5.01.0551 RECLAMANTE: MAXWELL GONCALVES PINHEIRO RECLAMADO: BAM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA Destinatário(a): MAXWELL GONÇALVES PINHEIRO Nos termos do(a) Despacho Id 08fd570, fica V.

S.ª intimado(a) para ciência e manifestação acerca do resultado das consultas aos atos constitutivos da executada e endereço dos sócios e/ou administradores, devendo dizer se pretende a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face do(a) executado(a).

Prazo: 5 (cinco) dias.

O/A destinatário acima indicado fica ciente de que, em caso de decurso do prazo sem manifestação da parte, o processo deverá ser sobrestado, com fluência do previsto no art. 11-A da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje BARRA MANSA/RJ, 18 de junho de 2025.

MARIA ESMERIA DIAS MARCONDES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAXWELL GONCALVES PINHEIRO
18/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL GONCALVES PINHEIRO
25/02/2025 14:41

Registrada a inclusão de dados de BAM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL GONCALVES PINHEIRO
02/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
02/02/2025 10:20

Encerrada a conclusão
30/12/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
02/09/2024 19:30

Iniciada a execução
22/08/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de BAM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 13/08/2024
31/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de MAXWELL GONCALVES PINHEIRO em 30/07/2024
23/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d08a7af proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id 2a5e097 , no importe total de R$ 56.762,84 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), para que surtam todos os efeitos legais.2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas:- Principal líquido autoral = R$ 45.096,26- INSS = R$ 5.926,84- Custas = R$ 1.113,00- Honorários Advocatícios = R$ 4.626,743.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT.4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará (dados bancários do advogado do autor são de conhecimento da Secretaria - procuração com poderes específicos em Id fc1efdd), encaminhando-se os autos à conclusão para extinção da execução.5.

Decorrido o prazo sem pagamento, efetive-se a penhora via SISBAJUD pela modalidade teimosinha por 30 dias.5.1.

Penhorado o valor total, intimem-se as partes para ciência (CLT, art. 884).5.2.

In albis, expeça-se alvará, encaminhando-se os autos à conclusão para extinção da execução.

BARRA MANSA/RJ, 20 de julho de 2024.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) BAM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
20/07/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL GONCALVES PINHEIRO
20/07/2024 13:30

Homologada a liquidação
19/07/2024 12:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/07/2024 18:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de BAM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 11/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94224d3 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT 1.

INTIME-SE A RECLAMADA para apresentar cálculos de liquidação, na forma do §1º-B do art. 879 da CLT, devendo constar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, inclusive a cota previdenciária patronal e obreira (§1º-A do art. 879 da CLT).

Prazo de 8 dias, sob pena de preclusão.Os cálculos deverão ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", sob pena de desconsideração, a fim de que se facilite a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.Segue o passo a passo para anexar os cálculos:a.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório;b.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos;c.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF;d.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”;e.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”;f.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc).

Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF;g.

Assinar para concluir a juntada no PJe.2.

Caso a ré não apresente os cálculos que entende devidos, deverá o autor ser intimado a apresentá-los, nos mesmos moldes acima.3. Com os cálculos da ré, a parte autora terá prazo de 08 dias para apresentar impugnação (§2º do art. 879 da CLT), ficando desde já intimada, ressaltando-se que deverá ser fundamentada com a indicação dos respectivos IDs, sob pena de ser considerada impugnação genérica.

BARRA MANSA/RJ, 28 de junho de 2024.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) BAM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
28/06/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL GONCALVES PINHEIRO
28/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/06/2024 12:34

Iniciada a liquidação
27/06/2024 12:34

Transitado em julgado em 11/06/2024
12/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de BAM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 11/06/2024
12/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de MAXWELL GONCALVES PINHEIRO em 11/06/2024
28/05/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) BAM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
27/05/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL GONCALVES PINHEIRO
27/05/2024 15:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 724,90
27/05/2024 15:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAXWELL GONCALVES PINHEIRO
23/05/2024 12:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
22/05/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 18:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 15:37

Audiência de instrução realizada (16/05/2024 11:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
01/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de BAM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 30/04/2024
12/04/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) BAM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
26/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de BAM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 25/10/2023
26/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de MAXWELL GONCALVES PINHEIRO em 25/10/2023
18/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) BAM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
17/10/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL GONCALVES PINHEIRO
17/10/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
17/10/2023 10:01

Audiência de instrução designada (16/05/2024 11:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
17/10/2023 09:05

Audiência de instrução cancelada (18/12/2023 09:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
15/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de BAM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 14/04/2023
15/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de MAXWELL GONCALVES PINHEIRO em 14/04/2023
04/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) BAM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
03/04/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL GONCALVES PINHEIRO
03/04/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/03/2023 10:13

Audiência de instrução designada (18/12/2023 09:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
18/10/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
07/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de MAXWELL GONCALVES PINHEIRO em 06/10/2022
05/10/2022 18:54

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
14/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL GONCALVES PINHEIRO
12/09/2022 08:21

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Procuração)
03/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIAO em 02/09/2022
01/09/2022 20:55

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: a7dfbe1) para Contestação
01/09/2022 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Contestação)
28/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de BAM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 27/08/2022
22/07/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIAO
19/07/2022 14:54

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) BAM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
05/07/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
07/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de BAM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 06/06/2022
04/05/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) BAM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
12/04/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
11/04/2022 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo