12/08/2025 09:54

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 08/08/2025
09/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de UELISSON DA SILVA PONTES em 08/08/2025
28/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
25/07/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) UELISSON DA SILVA PONTES
25/07/2025 19:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de UELISSON DA SILVA PONTES
17/07/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELA HALINE BANNAK
16/07/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
16/07/2025 14:39

Encerrada a conclusão
08/07/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
07/07/2025 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e42a86 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
30/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
30/06/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/06/2025 12:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2025 12:04

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
10/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 09/05/2025
09/05/2025 09:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6a0988 proferida nos autos.

Vistos em gabinete, Verifico que a autora prestou serviços autônomos através de plataforma digital.

O tema 1389 RG STF – foi afetado em 14.04.2025, com determinação de suspensão nacional de todos os processos e o acórdão de afetação foi publicado em 25.04.2025, constando que: “3.

Serão analisadas, por ocasião do julgamento de mérito do presente paradigma, as seguintes questões: (i) competência da Justiça do Trabalho para julgar causas em que se discute fraude em contrato civil de prestação de serviços; (ii) licitude da contratação civil/comercial de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica, à luz da ADPF 324; e (iii) ônus da prova em alegação de fraude na contratação civil”. Verifico que a matéria afetada envolve não somente casos de pejotização, mas também quaisquer casos que envolvam prestação de serviços autônomos, sendo o caso dos autos.

Portanto, decido sobrestar este processo, por ser a decisão do STF vinculante a todos os órgãos do judiciário, até que o tema 1389 seja julgado.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
29/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
29/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) UELISSON DA SILVA PONTES
29/04/2025 15:50

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
29/04/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a AMANDA DINIZ SILVEIRA
29/04/2025 09:39

Encerrada a conclusão
25/04/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a AMANDA DINIZ SILVEIRA
25/04/2025 10:06

Encerrada a conclusão
25/04/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/04/2025 08:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 18:06

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
15/04/2025 18:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
15/04/2025 08:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 08:38

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo