11/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS em 10/04/2025
20/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101776-42.2019.5.01.0481 : WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS : PETRUSTECH OIL E GAS LTDA E OUTROS (6) PROCESSO: 0101776-42.2019.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte interessada, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT.

Não havendo manifestação, aguarde-se o transcurso do prazo de dois anos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS
19/02/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS
19/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de KARINA SCAFFO BITTENCOURT em 18/02/2025
19/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de DEMETRIUS DIAS MACHADO em 18/02/2025
19/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARCIO MONTEIRO MONNERAT em 18/02/2025
19/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de KARINA SCAFFO BITTENCOURT em 18/02/2025
19/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 18/02/2025
19/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN em 18/02/2025
19/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA SCHMIDT em 18/02/2025
15/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 14/02/2025
15/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS em 14/02/2025
05/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
05/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
05/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
05/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) KARINA SCAFFO BITTENCOURT
04/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) DEMETRIUS DIAS MACHADO
04/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MONTEIRO MONNERAT
04/02/2025 10:00

Expedido(a) edital a(o) KARINA SCAFFO BITTENCOURT
04/02/2025 10:00

Expedido(a) edital a(o) MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA
04/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN
04/02/2025 10:00

Expedido(a) edital a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
03/02/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
31/01/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS
31/01/2025 21:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS
31/01/2025 12:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/01/2025 12:04

Encerrada a conclusão
29/11/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA SCHMIDT em 28/11/2024
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de KARINA SCAFFO BITTENCOURT em 28/11/2024
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 28/11/2024
28/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de KARINA SCAFFO BITTENCOURT em 27/11/2024
04/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) edital em 05/11/2024
04/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) edital em 05/11/2024
04/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) edital em 05/11/2024
04/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) KARINA SCAFFO BITTENCOURT
30/10/2024 12:54

Expedido(a) edital a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
30/10/2024 12:54

Expedido(a) edital a(o) KARINA SCAFFO BITTENCOURT
30/10/2024 12:54

Expedido(a) edital a(o) MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA
22/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 20/09/2024
22/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS em 20/09/2024
18/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
17/09/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS
17/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
17/09/2024 15:56

Encerrada a conclusão
23/08/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de DEMETRIUS DIAS MACHADO em 16/08/2024
17/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCIO MONTEIRO MONNERAT em 16/08/2024
17/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de KARINA SCAFFO BITTENCOURT em 16/08/2024
17/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 16/08/2024
17/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN em 16/08/2024
17/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA SCHMIDT em 16/08/2024
23/07/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) DEMETRIUS DIAS MACHADO
23/07/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MONTEIRO MONNERAT
23/07/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) KARINA SCAFFO BITTENCOURT
23/07/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA
23/07/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN
23/07/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
04/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 03/07/2024
04/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS em 03/07/2024
26/06/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06fd86b proferido nos autos.

ANSDESPACHO - PJE

Vistos.Tendo em vista o resultado infrutífero das exaustivas medidas executórias efetuadas em face da ré e ante o requerimento do exequente, defiro a Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos sócios da executada, a ser processada nos próprios autos, nos termos do Provimento CGTJ nº 01, de 8 de fevereiro de 2019.Incluam-se os sócios indicados na petição de id 4c66169 no polo passivo (DANIEL SILVA SCHMIDT, JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN, MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA, KARINA SCAFFO BITTENCOURT, MARCIO MONTEIRO MONNERAT e DEMETRIUS DIAS MACHADO) .

Retifique-se a autuação. Indefiro a inclusão de MARCELA MIQUELOTTI CECILIO DE CARVALHO e RICHARDS PHELLIPPE E SILVA, visto que decorrido o prazo previsto pelo artigo 10-A da CLT.Considerando que diversas tentativas de execução em face da executada restaram infrutíferas, o que demonstra falta de recursos ou clara intenção de não quitar o valor devido e, por conseguinte, de quem a administra, de ocultar seus bens, determino, ainda, o arresto cautelar, via Sisbajud, nas contas bancárias dos seus sócios, nos termos do art. 301 do CPC, por ser medida indispensável para garantir a satisfação do direito do credor, caso eventual condenação reconheça a responsabilidade daqueles. Proceder-se-á, assim, à constrição preventiva visando evitar possível dilapidação do patrimônio dos sócios como meio de furtarem-se de eventual obrigação que possa se tornar exigível, com a consequente frustração do direito do credor.

Destaco ser neste norte o entendimento majoritário da Justiça Trabalhista.

Neste sentido:AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

POSSIBILIDADE.

MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO DE CRÉDITO REALIZADO EM FACE DE SÓCIO DA RECLAMADA, ATÉ A CONCLUSÃO DO IDPJ.

A IN nº 39, do TST, em seu art. 6º, § 2º, prevê que "a instauração do incidente suspenderá o processo, sem prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o art. 301 do CPC", desde que existentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC).

In casu, restam evidentes os requisitos para concessão da tutela de urgência, vez que a empresa reclamada encerrou suas atividades, e não foram localizados bens passíveis de penhora que permitam a satisfação do crédito exequendo.

Assim, sob a inspiração do princípio da celeridade processual, norteador da jurisdição do trabalho, faz-se imperioso o exercício do poder geral de cautela do Juízo, sob pena da frustração da tutela jurisdicional, sobretudo quando considerada a conduta da reclamada.

Desse modo, não há falar em restituição do valor bloqueado em face do sócio da reclamada, sendo vedada, tão somente, a liberação de crédito até a conclusão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Agravo de petição da exequente ao qual se dá provimento. (TRT – 6 – AP: 0000777-60.2012.5.06.0005, Data de Julgamento: 27/03/2019, Quarta Turma).Ressalto que tal medida não ocasionará qualquer prejuízo irreversível aos sócios e não ofende os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que eventuais valores bloqueados não serão imediatamente liberados ao exequente, sendo os sócios, após a tentativa de bloqueio, citados para manifestação, quando poderão defender-se.

Referida providência, inclusive, é prevista no art. 6º, § 2º, da Instrução Normativa nº 39 do TST. Assim, realizado o arresto, independente do resultado obtido, proceda-se imediatamente à citação dos sócios, via e-carta, para ciência e manifestação, conforme preceitua o art. 135 do CPC.Após, suspenda-se a execução, na forma do art. 134, §3º, do CPC.

MACAE/RJ, 21 de junho de 2024.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
21/06/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS
21/06/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/06/2024 15:20

Encerrada a conclusão
27/05/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
27/05/2024 13:51

Desarquivados os autos
24/05/2024 10:03

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/09/2022 11:52

Arquivados os autos provisoriamente
20/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS em 19/08/2022
22/07/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS
21/07/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/07/2022 11:39

Encerrada a conclusão
13/06/2022 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
10/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS em 09/05/2022
19/04/2022 14:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com requerimentos)
09/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS
08/04/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/04/2022 10:34

Encerrada a conclusão
09/03/2022 19:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
11/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS em 10/02/2022
08/02/2022 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de desconsideração da personalidade jurídica)
17/11/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 16:01

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS
26/10/2021 10:55

Registrada a inclusão de dados de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/09/2021 09:46

Iniciada a execução
13/09/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
04/08/2021 15:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/07/2021 21:47

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento da execução)
21/06/2021 09:14

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
16/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS em 15/06/2021
09/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 08/06/2021
15/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2021
15/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2021
15/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
12/05/2021 14:06

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS
12/05/2021 14:05

Homologada a liquidação
11/05/2021 15:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
09/02/2021 14:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (CALCULOS)
06/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 05/02/2021
23/01/2021 00:04

Decorrido o prazo de WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS em 22/01/2021
04/12/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
03/12/2020 11:30

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS
03/12/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS em 09/11/2020
23/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 22/10/2020
07/10/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
06/10/2020 12:54

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS
06/10/2020 12:53

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
06/10/2020 12:44

Iniciada a liquidação
06/10/2020 12:44

Transitado em julgado em 02/10/2020
03/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 02/10/2020
03/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS em 02/10/2020
22/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 09:39

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
21/09/2020 09:39

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS
21/09/2020 09:38

Acolhidos os Embargos de Declaração de WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS
20/09/2020 17:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 18/09/2020
19/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS em 18/09/2020
15/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 14/09/2020
15/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS em 14/09/2020
11/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 07:01

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
10/09/2020 07:01

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS
10/09/2020 07:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 06:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/09/2020 21:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
01/09/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 07:51

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
31/08/2020 07:51

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS
31/08/2020 07:50

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
31/08/2020 07:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS
31/08/2020 07:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS
31/08/2020 07:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.651,59
04/08/2020 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
27/07/2020 22:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos)
13/07/2020 13:46

Audiência inicial realizada (13/07/2020 09:00:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/07/2020 12:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 02/07/2020
03/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS em 02/07/2020
29/06/2020 19:19

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO)
24/06/2020 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
24/06/2020 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
24/06/2020 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 09:06

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
23/06/2020 09:06

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS
23/06/2020 09:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS em 15/06/2020
15/06/2020 22:30

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO COM REQUERIMENTO )
05/06/2020 13:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
05/06/2020 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 17:46

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
04/06/2020 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (manifestação)
03/06/2020 10:20

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS
24/04/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020 12:49

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS
25/03/2020 11:37

Audiência inicial designada (13/07/2020 09:00:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/03/2020 09:20

Audiência inicial cancelada (27/04/2020 09:05:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/01/2020 09:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
28/01/2020 09:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020 14:49

Audiência inicial designada (27/04/2020 09:05:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/01/2020 14:48

Audiência inicial cancelada (23/03/2020 09:05:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/01/2020 10:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 10:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2020 15:41

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 11:41

Audiência inicial designada (23/03/2020 09:05:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/01/2020 11:39

Audiência inicial cancelada (29/01/2020 09:25:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/01/2020 11:39

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/01/2020 23:40

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO COM REQUERIMENTO URGENTE)
07/01/2020 16:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/12/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2019
02/12/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019 15:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2019 15:12

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/11/2019 15:12

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
14/11/2019 13:15

Expedido(a) ofício a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista/null
04/11/2019 12:12

Concedida a Antecipação de tutela a WANDERSON FIGUEIREDO FREITAS - CPF: *87.***.*51-03
28/10/2019 11:53

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/10/2019 05:40

Audiência inicial designada (29/01/2020 09:25:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/10/2019 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2019

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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