10/09/2025 14:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO ZUZARTE BRAVO
01/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO ZUZARTE BRAVO
27/08/2025 09:51

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIZ ANTONIO ZUZARTE BRAVO - CPF: *50.***.*78-20
04/08/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
22/07/2025 19:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO ZUZARTE BRAVO em 18/06/2025
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO ZUZARTE BRAVO em 18/06/2025
18/06/2025 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 962be0b proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO (hij) RECORRENTE: LUIZ ANTONIO ZUZARTE BRAVO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: LUIZ ANTONIO ZUZARTE BRAVO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração interposto pela parte reclamante no Id. 345429b, nos quais ele pretende a aplicação de efeito modificativo.

A parte alega, em resumo, que o acórdão incorreu em omissão em relação aos seguintes itens: a) diferenças de complementação da RMNR, eis que não se trataria da forma de cálculo da parcela, mas sim, da natureza salarial da parcela e sua incidência no adicional de periculosidade, indenização do PDIV e anuênios com seus reflexos; b) base de cálculo do adicional noturno; c) reflexo das horas extras relativas à troca de turno em 13º salário, férias com 1/3 e gratificação de férias; d) inexistência de indenização pelo intervalo intrajornada não usufruído integralmente e natureza salarial da rubrica AHRA; e) aplicação do agregamento; f) concessão de alimentação in natura concedida sem a participação do trabalhador; Ante ao efeito infringente pretendido, intime-se a ré para se manifestar quanto aos embargos de declaração do autor.

Rio de Janeiro, 9 de junho de 2025.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO ZUZARTE BRAVO
09/06/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO ZUZARTE BRAVO
09/06/2025 14:30

Convertido o julgamento em diligência
09/06/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2025
13/05/2025 16:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102367-21.2017.5.01.0207 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: LUIZ ANTONIO ZUZARTE BRAVO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: LUIZ ANTONIO ZUZARTE BRAVO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário da ré, para afastar a integração do salário in natura, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário do autor, para deferir o pagamento em dobro das férias indevidamente fracionadas e diferenças de adicional noturno e reflexos a ser apurado em regular liquidação de sentença e para determinar que na fase pré-judicial deverá ser aplicado o IPCA-E acrescido da TRD acumulada ("caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91) e, na fase judicial, após o ajuizamento da ação, a Taxa Selic simples, sendo que a partir de 30/8/2024 aplicar-se-á a nova redação do art. 389 e do art. 406 do Código Civil conforme julgado pela SDI-I do c.

TST, em 17/10/2024, no E-ED-RR - 713-03.2010.5.04.0029.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.

Majorada a condenação, custas, pela ré, no importe de R$900,00 calculadas sobre o valor de R$45.000,00 provisoriamente arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO ZUZARTE BRAVO
02/05/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO ZUZARTE BRAVO
30/04/2025 14:29

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
30/04/2025 14:29

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO ZUZARTE BRAVO - CPF: *50.***.*78-20 e provido em parte
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:21

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
09/03/2025 17:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
27/09/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo