25/07/2025 12:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/07/2025 12:57

Iniciada a liquidação
24/07/2025 18:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
24/07/2025 18:53

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO CARVALHO VALENTIM
24/07/2025 18:53

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/07/2025 18:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/07/2025 09:05 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 07:59

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 21:12

Juntada a petição de Contestação
23/07/2025 20:08

Juntada a petição de Contestação
23/07/2025 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 21:36

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 15:36

Juntada a petição de Contestação
10/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de TIJUCA TENIS CLUBE em 09/07/2025
10/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de RODRIGO CARVALHO VALENTIM em 09/07/2025
03/07/2025 12:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 15:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/07/2025 18:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2025 16:31

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CHARLES DE GAULLE
01/07/2025 16:30

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CHARLES DE GAULLE
30/06/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1edc1a proferido nos autos.

Retifico o polo passivo neste ato, conforme requerido pelo reclamante.

Cite-se CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CHARLES DE GAULLE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CARVALHO VALENTIM
27/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) TIJUCA TENIS CLUBE
27/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CARVALHO VALENTIM
27/06/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 21:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
25/06/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 11:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/06/2025 10:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 09:42

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO LOTE 06 DO PAL 43897 TORRE H
17/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4178e30 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em consulta à Receita Federal, constatou-se que o endereço cadastrado para o CNPJ da reclamada é o mesmo constante da inicial. Renove-se a notificação à reclamada POR MANDADO, com o mesmo teor da notificação devolvida negativa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIJUCA TENIS CLUBE
16/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) TIJUCA TENIS CLUBE
16/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CARVALHO VALENTIM
16/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
21/05/2025 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100520-55.2025.5.01.0028 : RODRIGO CARVALHO VALENTIM : BM PISCINAS LTDA E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): RODRIGO CARVALHO VALENTIM Comparecer à AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL UNA no dia, horário e local abaixo indicados Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "Sala Principal": 24/07/2025 09:05 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ID da reunião: 870 483 1638/ Senha de acesso: vt28rj Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8704831638?pwd=SlVVdW9YRVJRNmk1aGxYYkRqVTBwdz09 Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão, nos termos do art. 844, §5º, CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou preposto, de documento com foto e CPF. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa e a carta de preposto. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006 , com a Resolução 185/2017 do CSJT e art. 847, PU, CLT. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência na forma do art. 852, §2º da CLT. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora, sob as penas da Lei ( art.396 c/c art. 400, CPC). 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. 11) Conforme ATO CONJUNTO Nº 6/2020, art. “25 A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento é exclusiva do advogado e da parte”. 12) A reclamada poderá opor-se ao juízo 100% digital, no prazo de 05 dias, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

DRIELLE DE SANTANA LANGE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CARVALHO VALENTIM
09/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CARVALHO VALENTIM
09/05/2025 13:04

Expedido(a) notificação a(o) BM PISCINAS LTDA
09/05/2025 13:04

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BORA BORA HILLS
09/05/2025 13:04

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO LOTE 06 DO PAL 43897 TORRE H
09/05/2025 13:04

Expedido(a) notificação a(o) TIJUCA TENIS CLUBE
09/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BORA BORA HILLS
09/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO LOTE 06 DO PAL 43897 TORRE H
09/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) TIJUCA TENIS CLUBE
09/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) BM PISCINAS LTDA
07/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100520-55.2025.5.01.0028 distribuído para 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050600301011300000227126271?instancia=1
05/05/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 18:31

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 18:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 18:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/07/2025 09:05 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo