24/09/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/09/2025
10/09/2025 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 22:03

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/09/2025
28/08/2025 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff145b2 proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor das certidões de #id:c29f256, #id:0bea6cc e #id:8a7510f, recebo os recursos ordinários interpostos por MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

EM RECUPERACAO JUDICIAL e MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA.

Aos recorridos, para contrarrazoar, no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA
27/08/2025 12:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA sem efeito suspensivo
27/08/2025 12:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
27/08/2025 12:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
26/08/2025 18:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/08/2025 23:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2025 11:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA em 19/08/2025
14/08/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0201afe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais, decido conhecer os embargos de declaração opostos por GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA para, no mérito, rejeitá-los integralmente.

Intimem-se as partes.

Nada mais./// CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA
12/08/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/08/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA
12/08/2025 15:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA
12/08/2025 15:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 15:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
08/08/2025 21:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2025 15:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA
30/07/2025 16:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
30/07/2025 16:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA
30/07/2025 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA
18/07/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
16/07/2025 18:20

Juntada a petição de Razões Finais
15/07/2025 16:06

Juntada a petição de Razões Finais
10/07/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA
09/07/2025 13:27

Audiência una por videoconferência realizada (09/07/2025 08:36 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/07/2025 06:11

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 18:05

Juntada a petição de Contestação
08/07/2025 12:48

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/07/2025 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2025 14:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
03/07/2025 19:00

Juntada a petição de Emenda à Inicial
03/07/2025 09:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/05/2025 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100530-53.2025.5.01.0205 : MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA : GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA (EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL) - RITO ORDINÁRIO - Fica V.Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para participar da audiência que se realizará no dia: 09/07/2025 08:36 horas, na sala de audiências virtual da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.

A audiência será virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*71.***.*26-66 ID de Reunião: 871 7982 6066 NÃO É NECESSÁRIO SENHA PARA ACESSO. *OBSERVAÇÃO: LINK EXCLUSIVO PARA A PAUTA DA SALA "5VT/DC - Sala Auxilio". *Acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes. *A sala será aberta na hora da reunião.

Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas; Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. 1- A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso . 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão participar munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA
02/05/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/05/2025 12:02

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/05/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2025 12:02

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA
02/05/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA
28/04/2025 10:44

Audiência una por videoconferência designada (09/07/2025 08:36 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/04/2025 14:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/04/2025 13:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo