08/07/2025 09:42

Arquivados os autos definitivamente
08/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CAXIAS PARQUE AUTO POSTO LTDA em 07/07/2025
08/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAPHAEL RODRIGUES CARNEIRO em 07/07/2025
24/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc9d6f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAXIAS PARQUE AUTO POSTO LTDA
23/06/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS PARQUE AUTO POSTO LTDA
23/06/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL RODRIGUES CARNEIRO
23/06/2025 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
23/06/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/06/2025 11:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/06/2025 11:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
23/06/2025 11:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
22/05/2025 12:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/05/2025 12:24

Iniciada a liquidação
22/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0dccc38 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A parte autora recebia salário inferior ao teto estabelecido pelo art. 790, § 3º, da CLT, conforme recibo de pagamento de Id.022cf02, razão pela qual defiro o requerimento de gratuidade de justiça.

Isto posto, custas de R$ 60,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento, em face da concessão de gratuidade de justiça requerida, por atendidos os pressupostos legais.

Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa nº 47/2023 da PGF.

Após o cumprimento do acordo, registrem-se os pagamentos efetuados.

Inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAXIAS PARQUE AUTO POSTO LTDA
21/05/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS PARQUE AUTO POSTO LTDA
21/05/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL RODRIGUES CARNEIRO
21/05/2025 16:34

Concedida a gratuidade da justiça a RAPHAEL RODRIGUES CARNEIRO
21/05/2025 16:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
21/05/2025 16:34

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/05/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/05/2025 09:46

Encerrada a conclusão
19/05/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/05/2025 07:57

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:42

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
15/05/2025 07:27

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
09/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb0b6dc proferido nos autos.

Vistos, etc..

Inicialmente, regularize a parte autora sua representação nos autos, eis que o documento para habilitação do patrono não contém assinatura do outorgante.

Uma vez regularizado, voltem para análise e homologação do acordo.

Intime-se.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL RODRIGUES CARNEIRO
08/05/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL RODRIGUES CARNEIRO
08/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/05/2025 13:48

Juntada a petição de Acordo
08/05/2025 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100565-07.2025.5.01.0207 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050600301011300000227126271?instancia=1
06/05/2025 07:00

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 06:59

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 06:48

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
05/05/2025 17:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo