22/08/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MNF RPV)
08/08/2025 15:23

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
08/08/2025 15:23

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
18/07/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 15:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA MELLO RAFAEL DOS SANTOS
17/07/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
17/07/2025 11:03

Iniciada a execução
17/07/2025 11:03

Transitado em julgado em 15/07/2025
16/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 15/07/2025
26/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de ELIANA MELLO RAFAEL DOS SANTOS em 25/06/2025
10/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8e6db1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por ELIANA MELLO RAFAEL DOS SANTOS, matrícula nº 105226, em face do MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, condenando a reclamada ao pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT e honorários advocatícios, títulos já liquidados por meio do sistema PJECALC, conforme cálculos anexos que passam a fazer parte integrante da presente sentença.

Resumo dos cálculos anexados Líquido devido ao autor: R$ 8.711,33 Imposto de renda: ISENTO Cota previdenciária: ISENTO Honorários adv. autor: R$ 871,13 Custas pela reclamada: ISENTO Total devido pela reclamada: R$ 9.582,46 Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do reclamante.

Descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368, do TST, sendo que não incide contribuição previdenciária sobre multa do art. 477, § 8º da CLT.

Custas pela(s) reclamada(s), isenta, na forma do artigo 789, § 2º da CLT e sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIANA MELLO RAFAEL DOS SANTOS
09/06/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
09/06/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA MELLO RAFAEL DOS SANTOS
09/06/2025 12:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
09/06/2025 12:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ELIANA MELLO RAFAEL DOS SANTOS
09/06/2025 12:30

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANA MELLO RAFAEL DOS SANTOS
04/06/2025 09:36

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
02/06/2025 15:20

Audiência una por videoconferência realizada (02/06/2025 13:44 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
02/06/2025 10:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 384a711 proferido nos autos.

DESPACHO Pje-JT Tendo em vista o teor do Ofício Circular TRT SCR nº 36-2023, inclua-se o processo em pauta telepresencial UNA, designando-se desde já o dia 02/06/2025, às 13:44 horas.

A audiência será realizada através da plataforma disponibilizada pelo CNJ (Zoom Cloud Meetings), na forma do disposto na Resolução CNJ nº 314-2020, artigo 6º, parágrafo 2º, cujo acesso deverá ser feito através dos seguintes dados: 1) ID da reunião (código de acesso): 791 791 4192 2) Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.nf.s1 Os participantes poderão promover seu acesso 10 minutos antes do horário designado para realização da pauta de audiências e deverão fazer uso de câmera e microfone, seja por computador, tablet ou telefone celular.

O microfone e a câmera somente deverão permanecer abertos durante a realização de sua audiência, ficando fechados quando da realização das demais audiências da pauta.

Recomenda-se que, ao acessar a sala de audiências, seja inserido o horário da sua audiência e o nome completo no local apropriado para melhor identificação das partes, advogados e eventuais testemunhas.

Serão observadas as cominações do artigo 844 da CLT e Súmula 74, I, do TST no caso de não comparecimento, de modo que eventuais dificuldades "técnicas" serão analisadas pelo Juízo quando da realização da audiência.

Os patronos habilitados nos autos deverão dar ciência às partes e às testemunhas, estas últimas que por ventura vierem a ser arroladas, quanto aos dados de acesso à audiência por videoconferência (artigo 455 do CPC), ficando cientes ainda de que será priorizada a validade das notificações expedidas pelo Processo Judicial Eletrônico (Pje).

Intime-se a parte autora, por meio de seus patronos.

Tendo em vista que a parte ré é um ente da Administração Pública, deverá ser observada a disposição constante do artigo 1º do Ato nº 109-2017, emitido por este Egrégio Tribunal, utilizando-se, quando de sua citação, da modalidade via sistema.

NOVA FRIBURGO/RJ, 02 de maio de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIANA MELLO RAFAEL DOS SANTOS
02/05/2025 14:04

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
02/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
02/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA MELLO RAFAEL DOS SANTOS
02/05/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
02/05/2025 08:44

Audiência una por videoconferência designada (02/06/2025 13:44 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
09/04/2025 11:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo