17/09/2025 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONALDO LAZARO DE LIMA sem efeito suspensivo
02/09/2025 13:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/08/2025 13:08

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de P. G. B. 109 CONSTRUCOES LTDA em 27/08/2025
25/08/2025 11:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a41e9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação ajuizada por RONALDO LAZARO DE LIMA em face da reclamada P.G.B. 109 CONSTRUÇÕES LTDA, conforme a fundamentação supra.

Defere-se à parte autora o benefício da Justiça Gratuita.

Restam devidos ao patrono da reclamada os honorários de sucumbência, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa (R$12.017,28).

Custas de R$240,34, calculadas sobre o valor da causa de R$12.017,28, a cargo do reclamante, que fica dispensado de recolhimento, nos termos do art. 790, § 3°, da CLT.

Intimem-se as partes.

Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT. Transitada em julgado, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. Nada mais.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO LAZARO DE LIMA
13/08/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) P. G. B. 109 CONSTRUCOES LTDA
13/08/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LAZARO DE LIMA
13/08/2025 13:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,35
13/08/2025 13:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RONALDO LAZARO DE LIMA
13/08/2025 13:59

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO LAZARO DE LIMA
23/07/2025 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
23/07/2025 13:31

Audiência de instrução realizada (23/07/2025 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 15:00

Audiência de instrução designada (23/07/2025 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2025 15:00

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/06/2025 11:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2025 17:00

Juntada a petição de Contestação
05/06/2025 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 17:40

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
05/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100486-19.2025.5.01.0016 : RONALDO LAZARO DE LIMA : P.

G.

B. 109 CONSTRUCOES LTDA DESTINATÁRIO(S): RONALDO LAZARO DE LIMA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência, conforme informações abaixo transcritas: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA Por determinação do Juízo, designa-se audiência Una (rito sumaríssimo) para o dia 09/06/2025 11:20 horas.

A audiência se realizará na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com endereço na RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.

Testemunhas na forma do art. 852-H, §2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LIZIANE DE ALMEIDA FREIRE SANTANNA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO LAZARO DE LIMA
02/05/2025 12:07

Expedido(a) notificação a(o) P. G. B. 109 CONSTRUCOES LTDA
02/05/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LAZARO DE LIMA
02/05/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LAZARO DE LIMA
02/05/2025 12:05

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/06/2025 11:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo