28/08/2025 11:12

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 10:00 SALA EM MESA 3 - VIRTUAL ()
13/08/2025 13:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2025 13:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
13/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI em 12/08/2025
13/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de DURVAL FERNANDES PEIXOTO FILHO em 12/08/2025
05/08/2025 19:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/07/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
28/07/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
28/07/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL FERNANDES PEIXOTO FILHO
24/07/2025 17:26

Conhecido o recurso de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG - CNPJ: 33.***.***/0001-69 e provido em parte
24/07/2025 17:26

Conhecido o recurso de DURVAL FERNANDES PEIXOTO FILHO - CPF: *01.***.*30-34 e provido em parte
03/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2025
02/07/2025 15:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2025 15:10

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
30/06/2025 18:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 17:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
16/06/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo