02/09/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2025 13:34

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 248,56)
29/08/2025 13:30

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 18:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULA MARCIA ALMEIDA DA SILVA
19/08/2025 13:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. sem efeito suspensivo
24/07/2025 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de PAULA MARCIA ALMEIDA DA SILVA em 23/07/2025
22/07/2025 10:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65b17ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por PAULA MARCIA ALMEIDA DA SILVA contra SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., decido: - pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos créditos vencidos e exigíveis antes de 07/05/2020, julgando extintos, com resolução de mérito, os pedidos correspondentes (art. 487, inciso II, do CPC/2015), ressalvados os pleitos declaratórios (art. 11, §1º, da CLT). - julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré nas seguintes obrigações: - pagar indenização substitutiva ao seguro desemprego no valor de R$7.309,02 - restituir à parte autora os valores de R$268,33 e R$1.279,06, descontados no TRCT.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela reclamada, fixados no percentual de 5% sobre o valor bruto da condenação, nos termos da fundamentação.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora com exigibilidade suspensa, nos termos da fundamentação.

A Reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Custas pela Reclamada, no importe de R$248,56, calculadas sobre R$9.942,20, valor da condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
09/07/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
09/07/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULA MARCIA ALMEIDA DA SILVA
09/07/2025 15:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 248,56
09/07/2025 15:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULA MARCIA ALMEIDA DA SILVA
27/06/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
27/06/2025 11:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/06/2025 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 14:32

Juntada a petição de Réplica
26/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULA MARCIA ALMEIDA DA SILVA em 25/06/2025
24/06/2025 11:19

Juntada a petição de Contestação
24/06/2025 11:16

Juntada a petição de Contestação
27/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 26/05/2025
16/05/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100542-52.2025.5.01.0016 : PAULA MARCIA ALMEIDA DA SILVA : SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

DESTINATÁRIO(S): PAULA MARCIA ALMEIDA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência, conforme informações abaixo transcritas: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA Por determinação do Juízo, designa-se audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo) para o dia 27/06/2025 08:50 horas mediante utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma de videoconferência adotada pela Justiça do Trabalho. Nos termos do art. 5º, parágrafo único, do Ato Conjunto nº 15/2021, fica desde já autorizada a participação mediante comparecimento na sala de audiências da 16ª VTRJ. A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.

Testemunhas na forma do art. 852-H, §2º da CLT.

Link para acesso no horário da audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt16.rj?pwd=MnBTYWJtRlpYa0pYU1dhcmN3aWNDQT09 ID da reunião: 439 173 7828 Senha: vt16.rj Informações gerais sobre a utilização do Zoom Meetings: https://bit.ly/3pqn0ZI.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LIZIANE DE ALMEIDA FREIRE SANTANNA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PAULA MARCIA ALMEIDA DA SILVA
15/05/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
15/05/2025 12:12

Expedido(a) notificação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
15/05/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULA MARCIA ALMEIDA DA SILVA
15/05/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULA MARCIA ALMEIDA DA SILVA
15/05/2025 12:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/06/2025 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 18:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100542-52.2025.5.01.0016 distribuído para 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301329700000227378285?instancia=1
07/05/2025 18:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo