07/10/2024 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/09/2024 14:30

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2024 15:15

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 26/07/2024
25/07/2024 16:44

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2024 16:41

Juntada a petição de Contraminuta
16/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbf6782 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCONDES DA SILVA SALLES
13/07/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
13/07/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCONDES DA SILVA SALLES
13/07/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:51

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/07/2024 18:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ba9d1e proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTALei 13.015/2014 Recorrente(s):1. COMPEL CONSTRUÇÕES MONTAGENS E PROJETOS ELÉTRICOS LTDARecorrido(a)(s):1. MARCONDES DA SILVA SALLES2. LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S APRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 06/03/2024 - Id. b8ae555 ; recurso interposto em 15/03/2024 - Id. c33d248 ).Regular a representação processual (Id. 5dc2f94 ).Satisfeito o preparo (Id. 3b31e24, 799a88a e 5bfeeab).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRASDURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADAAlegação(ões):- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 71, §4º; artigo 818, inciso I; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I.O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se./eam/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 21:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
27/06/2024 17:43

Não admitido o Recurso de Revista de COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
22/03/2024 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/03/2024 13:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCONDES DA SILVA SALLES em 18/03/2024
19/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 18/03/2024
19/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCONDES DA SILVA SALLES em 18/03/2024
15/03/2024 15:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCONDES DA SILVA SALLES
05/03/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/03/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
05/03/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
05/03/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCONDES DA SILVA SALLES
28/02/2024 14:38

Conhecido o recurso de COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-33 e provido em parte
28/02/2024 14:38

Conhecido o recurso de MARCONDES DA SILVA SALLES - CPF: *27.***.*79-03 e provido em parte
07/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/02/2024
06/02/2024 16:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/02/2024 16:11

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 10:00 Sessão Presencial 28 02 2024 ()
01/12/2023 19:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2023 19:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
29/11/2023 10:01

Retirado de pauta o processo
18/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/11/2023
17/11/2023 10:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 10:11

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 10:00 Sessão Presencial 29 11 2023 ()
10/10/2023 13:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2023 13:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
10/10/2023 09:01

Retirado de pauta o processo
01/10/2023 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2023
15/09/2023 12:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 12:41

Incluído em pauta o processo para 04/10/2023 09:00 SV RAMB ()
08/09/2023 10:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2023 12:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
16/05/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo