TRT1 - 0101931-64.2016.5.01.0056

14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

12/08/2025 09:21

Distribuído por sorteio

12/04/2025 05:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

10/04/2025 21:44

Recebidos os autos para prosseguir

24/09/2024 12:49

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso

12/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/09/2024

11/09/2024 12:24

Juntada a petição de Contraminuta

29/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024

29/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024

28/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

28/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES

28/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES

16/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 15/08/2024

14/08/2024 21:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

02/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024

02/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024

01/08/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

01/08/2024 16:59

Não admitido o Recurso de Revista de DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

26/04/2024 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA

26/04/2024 10:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial

26/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES em 25/04/2024

25/04/2024 13:40

Juntada a petição de Recurso de Revista

12/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/04/2024

12/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024

12/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/04/2024

12/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024

12/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/04/2024

12/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024

12/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/04/2024

12/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024

11/04/2024 14:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-73

11/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES

11/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

11/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MARC ENGENHARIA E GESTAO LTDA.

11/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

04/04/2024 12:49

Incluído em pauta o processo para 09/04/2024 13:00 ST6 --EM MESA VINCULADOS 13h ()

25/03/2024 14:32

Recebidos os autos para incluir em pauta

22/03/2024 14:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO

09/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES em 08/03/2024

05/03/2024 12:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração

27/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024

27/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024

27/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024

27/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024

27/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024

27/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024

27/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024

27/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024

26/02/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

26/02/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES

26/02/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MARC ENGENHARIA E GESTAO LTDA.

26/02/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

26/02/2024 14:17

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de MARC ENGENHARIA E GESTAO LTDA. - CNPJ: 26.***.***/0001-78 / null

26/02/2024 14:17

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-73 / null

24/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/01/2024

23/01/2024 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

23/01/2024 13:17

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()

18/01/2024 11:49

Recebidos os autos para incluir em pauta

16/01/2024 13:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO

16/10/2023 10:23

Distribuído por dependência

21/06/2023 02:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

16/06/2023 21:46

Recebidos os autos para prosseguir

16/02/2023 10:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso

15/02/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES

25/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de RCFM Engenharia Ltda - Em recuperação Judicial em 24/10/2022

25/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARC Engenharia e Gestão Ltda. em 24/10/2022

25/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 24/10/2022

25/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES em 24/10/2022

25/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES em 24/10/2022

25/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de RCFM Engenharia Ltda - Em recuperação Judicial em 24/10/2022

25/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARC Engenharia e Gestão Ltda. em 24/10/2022

25/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 24/10/2022

08/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022

08/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022

08/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) RCFM Engenharia Ltda - Em recuperação Judicial

07/10/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MARC Engenharia e Gestão Ltda.

07/10/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

07/10/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES

07/10/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES

07/10/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) RCFM Engenharia Ltda - Em recuperação Judicial

07/10/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MARC Engenharia e Gestão Ltda.

07/10/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

07/10/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 14:51

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA

01/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 30/09/2022

30/09/2022 10:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AGRAVO DE INSTRUMENTO RECLAMADAS)

20/09/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022

20/09/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

17/09/2022 09:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

05/09/2022 19:54

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO

05/09/2022 19:54

Encerrada a conclusão

07/07/2022 16:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO

12/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES em 11/05/2022

05/05/2022 11:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RCFA, DOMINUS E MARC)

28/04/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022

28/04/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES

06/04/2022 20:42

Não admitido o Recurso de Revista de EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES

03/03/2022 09:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO

08/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES em 07/02/2022

08/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES em 07/02/2022

08/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de RCFM Engenharia Ltda - Em recuperação Judicial em 07/02/2022

08/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARC Engenharia e Gestão Ltda. em 07/02/2022

08/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 07/02/2022

26/01/2022 11:31

Juntada a petição de Manifestação (REITERAR RECURSO DE REVISTA RCFA, DOMINUS E MARC)

15/12/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2021

15/12/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2021

15/12/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2021

15/12/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2021

15/12/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2021

15/12/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021 13:11

Expedido(a) intimação a(o) DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

14/12/2021 13:11

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES

14/12/2021 13:11

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES

14/12/2021 13:11

Expedido(a) intimação a(o) RCFM ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

14/12/2021 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MARC ENGENHARIA E GESTAO LTDA.

08/12/2021 09:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES - CPF: *36.***.*98-09

02/12/2021 14:01

Incluído em pauta o processo para 07/12/2021 13:30 ST6 - EM MESA LSP - 13h30 ()

02/12/2021 09:54

Recebidos os autos para incluir em pauta

02/12/2021 08:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO

02/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de RCFM Engenharia Ltda - Em recuperação Judicial em 01/12/2021

02/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARC Engenharia e Gestão Ltda. em 01/12/2021

02/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 01/12/2021

01/12/2021 16:10

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RECLAMADAS)

24/11/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021

24/11/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021

24/11/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021

24/11/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021 12:39

Expedido(a) intimação a(o) RCFM ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

23/11/2021 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MARC ENGENHARIA E GESTAO LTDA.

23/11/2021 12:39

Expedido(a) intimação a(o) DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

23/11/2021 11:58

Proferida decisão

23/11/2021 10:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO

09/11/2021 15:26

Encerrada a conclusão

09/11/2021 12:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO

18/08/2021 22:26

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 688668c) para Embargos de Declaração

07/08/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021 10:37

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO

09/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de RCFM Engenharia Ltda - Em recuperação Judicial em 08/02/2021

09/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARC Engenharia e Gestão Ltda. em 08/02/2021

09/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 08/02/2021

09/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES em 08/02/2021

09/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES em 08/02/2021

09/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de RCFM Engenharia Ltda - Em recuperação Judicial em 08/02/2021

09/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARC Engenharia e Gestão Ltda. em 08/02/2021

09/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 08/02/2021

08/02/2021 12:47

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA RCFA, DOMINUS E MARC)

04/02/2021 12:08

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de declaração. Autora.)

27/01/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2021

27/01/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2021

27/01/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2021

27/01/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2021

27/01/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2021

27/01/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2021

27/01/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2021

27/01/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2021

27/01/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021 08:08

Expedido(a) intimação a(o) RCFM ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

26/01/2021 08:08

Expedido(a) intimação a(o) MARC ENGENHARIA E GESTAO LTDA.

26/01/2021 08:08

Expedido(a) intimação a(o) DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

26/01/2021 08:08

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES

26/01/2021 08:08

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES

26/01/2021 08:08

Expedido(a) intimação a(o) RCFM ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

26/01/2021 08:08

Expedido(a) intimação a(o) MARC ENGENHARIA E GESTAO LTDA.

26/01/2021 08:08

Expedido(a) intimação a(o) DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

09/12/2020 12:53

Conhecido o recurso de MARC Engenharia e Gestão Ltda. e não provido

09/12/2020 12:53

Conhecido o recurso de DOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-73 e não provido

18/11/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2020

17/11/2020 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020 12:05

Incluído em pauta o processo para 27/11/2020 09:30 ST6 LSP ()

16/11/2020 21:28

Recebidos os autos para incluir em pauta

14/10/2020 11:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO

22/09/2020 14:27

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo o chamamento do feito à ordem. Autora.)

21/09/2020 17:38

Distribuído por dependência

25/11/2019 10:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

23/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES em 22/11/2019

23/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA em 22/11/2019

08/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/11/2019

08/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2019 16:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RCFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-62

23/10/2019 13:57

Incluído o processo em pauta (29/10/2019, 13:30:00, ST6 - EM MESA)

23/10/2019 12:44

Recebidos os autos para incluir em pauta

22/10/2019 14:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO

05/09/2019 03:10

Decorrido o prazo de EMMANUELE DAMIAO GUIMARAES em 04/09/2019

05/09/2019 03:10

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA em 04/09/2019

30/08/2019 17:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RCFA)

30/08/2019 17:35

Juntada a petição de Manifestação (habilitação)

23/08/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 23/08/2019

23/08/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2019 10:11

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de RCFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-62 / null

01/08/2019 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO DOMINUS)

30/07/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2019

29/07/2019 10:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2019 10:45

Incluído o processo em pauta (13/08/2019, 13:45:00, ST6 GERAL 13.08.2019)

19/07/2019 12:48

Recebidos os autos para incluir em pauta

19/07/2019 12:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO

11/06/2019 18:29

Distribuído por sorteio