17/09/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/09/2025 16:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/09/2025 16:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/09/2025 05:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 02/09/2025
27/08/2025 10:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/08/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
25/08/2025 17:27

Iniciada a liquidação
25/08/2025 15:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
25/08/2025 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a COSME DARLAN BARTA ARANHA
25/08/2025 15:37

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/08/2025 15:37

Audiência de conciliação (execução) realizada (21/08/2025 13:42 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/08/2025 13:33

Audiência de conciliação (execução) designada (21/08/2025 13:42 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/08/2025 07:41

Juntada a petição de Acordo
01/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 31/07/2025
30/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 29/07/2025
29/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 28/07/2025
17/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 16/07/2025
17/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de COSME DARLAN BARTA ARANHA em 16/07/2025
15/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 14/07/2025
15/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de COSME DARLAN BARTA ARANHA em 14/07/2025
08/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
07/07/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
07/07/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) COSME DARLAN BARTA ARANHA
04/07/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2696473197 EM 04/07/2025 18:20:50)
04/07/2025 16:03

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
04/07/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
03/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
03/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) COSME DARLAN BARTA ARANHA
03/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/07/2025 23:05

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 17:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/06/2025 15:04

Encerrada a conclusão
16/06/2025 14:10

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/06/2025 08:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/06/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/06/2025 08:30

Juntada a petição de Contestação
16/06/2025 08:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/06/2025 17:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de COSME DARLAN BARTA ARANHA em 06/06/2025
29/05/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
29/05/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) COSME DARLAN BARTA ARANHA
28/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/05/2025 15:59

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR GOMES RODRIGUES
16/05/2025 14:47

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100589-24.2025.5.01.0243 : COSME DARLAN BARTA ARANHA : VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): COSME DARLAN BARTA ARANHA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 16/06/2025 08:40h 3ª Vara do Trabalho de Niterói Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 3º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075 A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 25050714020329100000227316845 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 849 da CLT).

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante da sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante legal, sócio, diretor ou preposto, que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente (CLT, art. 843, § 1º e § 3º; CPC, art. 75 c/c art. 769 da CLT), com identidade e CTPS do preposto, se for o caso, e com carta de preposição que deverá estar protocolada no PJe antes da realização da audiência, sob pena de não se aceitar preposto sem carta.

Os documentos citados, além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se o disposto no item 09 deste despacho. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (Constituição Federal, art. 133 e Art. 791-A, CLT). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.

Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.

Caso não cumprida a determinação será observado o art. 373, caput e § 1º e 2º do CPC. 5) Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. 6) Cabe ao reclamante, após a apresentação dos documentos, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para a defesa ou o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo.

O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo em até 05 dias anteriores à audiência designada, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa, observadas as regras mencionadas acima. 7) A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de 1,5 Mb por arquivo, podendo, em caso excepcional, solicitar auxílio à Divisão de Apoio ao Usuário do PJe-JT, localizado neste fórum, na forma do artigo 2º do ato da presidência do TRT 1ª Região n.º 16/2013 e em observância à Resolução n.º 94/2012 do CSJT. 8) O Reclamado deverá apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 330 c/c art. 448 do CPC). 9) Cabe ao reclamado, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. 10) A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 05 dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será a mesma notificada da apresentação de documentos complementares pelo reclamante, uma vez que possui acesso integral ao processo. 11) Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pen drive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. 12) O ente público cuja responsabilidade subsidiária é postulada é responsável por comprovar sua efetiva fiscalização quanto ao cumprimento dos direitos trabalhistas, ante o disposto no Art. 818, § 1ª, CLT, eis que em razão do dever de documentação e da formalidade imposta aos atos praticados por entes públicos, estes órgãos tem maior aptidão para a prova. (Art. 343, § 1º CPC/15) 13) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT 14) Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o nº de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação dirigidas para outros advogados. 15) Cientes os advogados das Rés que as intimações para o polo passivo serão realizadas em nome dos advogados devidamente habilitados nos autos, independentemente de requerimento formulado no bojo da contestação.

Essas habilitações deverão ser realizadas pelas próprias partes, nos termos da RESOLUÇÃO CSJT N.º 136/2014, art. 8º, § 1º; a Ré deverá proceder à habilitação dos advogados constantes da procuração/substabelecimento, especialmente aquele que pretende como principal para publicação no DEJT.

Reforçam este entendimento aos arts. 2º, 5º e 10º da Lei 11.419/2006.

Ressalvo que no Pje, todos os advogados habilitados são devidamente intimados dos atos processuais praticados nos autos.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 13 de maio de 2025.

ANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - COSME DARLAN BARTA ARANHA
13/05/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
13/05/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) COSME DARLAN BARTA ARANHA
13/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) COSME DARLAN BARTA ARANHA
13/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
12/05/2025 17:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
09/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100589-24.2025.5.01.0243 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Niterói na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301329700000227378285?instancia=1
08/05/2025 13:19

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/06/2025 08:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/05/2025 13:19

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (29/05/2025 09:25 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/05/2025 19:22

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/05/2025 09:25 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/05/2025 19:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/05/2025 14:04

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo