25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d50b5e7 proferida nos autos.

DO(S) RESPONSÁVEL(IS) SUBSIDIÁRIOS: ID. dff31b7: Considerando a existência nos presentes autos de Executado (3ª Reclamada: GRUPO CASAS BAHIA S.A.) com responsabilidade subsidiária e o contido na Súmula nº 12 deste Regional: "SÚMULA Nº 12 IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele." DETERMINO: I.) O encaminhamento dos autos à Contadoria para atualização/apuração dos valores devidos em face do(s) responsável(is) subsidiário(s); II.) O redirecionamento da execução, com a repetição de todos os procedimentos indicados na decisão de ID. 797a2bf, a partir do item 1 (citação para pagamento) em face do responsável(is) subsidiário(s).

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RUSSELL MONTAGEM DE MOVEIS LTDA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/10/2024 21:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI em 11/10/2024
01/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/09/2024
01/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de RUSSELL MONTAGEM DE MOVEIS LTDA em 30/09/2024
01/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARIO HENRIQUE SILVA MONTEIRO em 30/09/2024
01/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/09/2024
01/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARIO HENRIQUE SILVA MONTEIRO em 30/09/2024
17/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI
16/09/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/09/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) RUSSELL MONTAGEM DE MOVEIS LTDA
16/09/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIO HENRIQUE SILVA MONTEIRO
16/09/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/09/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIO HENRIQUE SILVA MONTEIRO
12/09/2024 11:33

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
12/09/2024 11:33

Conhecido o recurso de MARIO HENRIQUE SILVA MONTEIRO - CPF: *90.***.*96-66 e provido em parte
28/08/2024 12:49

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 11/09/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
13/08/2024 11:51

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2024
18/07/2024 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2024 11:09

Incluído em pauta o processo para 02/08/2024 08:00 02/08/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
26/06/2024 15:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 17:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
12/03/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo