17/03/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/03/2025 00:47

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO CARVALHAL em 14/03/2025
09/03/2025 19:37

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 09:06

Juntada a petição de Contraminuta
28/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CARVALHAL
28/02/2025 11:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
28/02/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
28/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO CARVALHAL em 27/02/2025
27/02/2025 13:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15b9e92 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de Embargos à Execução opostos pela executada, #id:bfdbad2, em que alega, em síntese, que inexiste diferenças salariais a serem pagas.

Embargos tempestivos, garantido o Juízo pelo bloqueio #id:d9aa6ad. É o relatório.

Dos embargos à execução INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO As questões trazidas na presente Exceção já foram apreciadas em sede de ação rescisória e se encontram superadas.

Em sessão de julgamento realizada em 02/06/2022, nos autos da ação rescisória nº 0101151-30.2018.5.01.0000, a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção |, em sede de novo julgamento da causa, revogou a tutela de urgência que suspendia a execução nos autos principais, e deu provimento ao agravo de petição interposto pelo Sindicato para afastar a inexigibilidade do título judicial, tendo em vista o seu trânsito em julgado em data anterior à vigência da MP nº 2.180-35 de 2001, determinando-se o regular prosseguimento da execução.

O referido acórdão afastou a inexigibilidade do título judicial, determinando o regular prosseguimento da execução da coisa julgada estabelecida na ação trabalhista nº 0088400-80.1989.5.01.0241.

Nesse mesmo sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXECUÇÃO INDIVIDUAL.

AÇÃO COLETIVA Nº 0088400-80.1989.5.01.0241.

URP 26,05%.

ENEL.

Em sessão de julgamento telepresencial realizada em 02/06/2022, nos autos da AR-0101151-30.2018.5.01.000, a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção |, do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região em sede de novo julgamento da causa, revogou a tutela de urgência que suspendia a execução nos autos principais e deu provimento ao Agravo de Petição interposto pelo Sindicato para afastar a inexigibilidade do título judicial, tendo em vista o seu trânsito em julgado em data anterior à vigência da MP nº 2.180-35 de 2001, determinando-se o regular prosseguimento da execução.Recurso provido. (PROCESSO nº 0100349- 25.2022.5.01.0248 (AP), 2º Turma, Relator: MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, Data da publicação: 12/04/2023) AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXECUÇÃO INDIVIDUAL.

AÇÃO COLETIVA.

URP.

Em sessão de julgamento realizada em 02/06/2022, nos autos da ação rescisória nº 0101151- 30.2018.5.01.0000, a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção |, em sede de novo julgamento da causa, revogou a tutela de urgência que suspendia a execução nos autos principais e deu provimento ao agravo de petição interposto pelo Sindicato para afastar a inexigibilidade do título judicial, tendo em vista o seu trânsito em julgado em data anterior à vigência da MP nº 2.180-35 de 2001, determinando-se o regular prosseguimento da execução. (PROCESSO nº 0100994-67.2019.5.01.0244 (AP), 8º Turma: Relator: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, Data da publicação: 10105/2023).

Vale ressaltar que, em que pese ainda não haver trânsito em julgado da Ação Rescisória, a propositura de tal ação não impede o cumprimento da decisão rescindenda, conforme art. 969 do CPC, salvo na hipótese de concessão de tutela de urgência, o que não é o caso, visto que a liminar anteriormente concedida foi revogada pelo acórdão que determinou o prosseguimento da execução.

DA QUITAÇÃO COM BASE EM ACORDO COLETIVO Alega a Embargante que na decisão de Embargos à Execução nos autos da RT 0088400-80.1989.5.01.0241 foi acolhida a quitação decorrente da Cláusula 1º do ACT 1989/1990.

Informa que o Agravo de Petição do Sindicato não houve recurso desta quitação, fazendo, pois, coisa julgada.

Ainda que assim não o fosse, aduz que a referida Cláusula do ACT é também quitação, pois atualizou em 120,51% os salários dos substituídos no período de outubro/1988 a setembro/1989, em quantia maior à prevista na própria Lei que originou a URP (Lei 7.788/1989).

Improcede a alegação da Embargante.

A decisão de Embargos à Execução nos autos da RT 0088400-80.1989.5.01.0241 não reconheceu a quitação alegada pelo agravante, mas apenas a inexigibilidade do título executivo, decisão que posteriormente foi reformada por este E.

TRT, em sede de Agravo de Petição.

Ademais, como fundamentado no tópico anterior, eventual vantagem salarial a título de antecipação concedida pela agravante não pode ser compensada com as diferenças salariais deferidas na coisa julgada.

REFLEXOS DAS DIFERENÇAS SALARIAIS A executada se insurgiu quanto à apuração dos reflexos, alegando equivocados os cálculos liquidados, especialmente no que tange a ausência de reflexos das diferenças devidas.

Com razão a executada, posto que não consta tal requerimento do pedido da inicial, nem do deferimento da decisão de mérito, devendo a decisão, bem como os cálculos, estarem limitados ao que foi pedido, sob pena de se operar indevida decisão extrapetita .

In casu, constata-se que o título exequendo deferiu apenas o reajuste do salário de fevereiro de 1989 sem fixar qualquer reflexo em outras parcelas.

Sem razão o exequente.

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Com relação aos honorários, esclareço que a execução individual de sentença coletiva se trata de ação autônoma.

A natureza jurídica da ação coletiva é de norma geral e abstrata, conteúdo declaratório constitutivo.

Já o cumprimento de sentença tem conteúdo condenatório.

Logo, devidos honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do disposto nos artigos 85, 8 1º, do CPC, e 791-A, da CLT, os quais não se confundem com os deferidos ao Sindicato autor na ação coletiva, uma vez que naqueles autos a verba honorária decorreu da atuação sindical, na qualidade de substituto processual, já na presente demanda, autônoma, busca-se a liquidação do título executivo judicial.

Portanto, devidos os honorários ao patrono do exequente, já apurados nos cálculos.

Nada a retificar.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução.

Custas de R$ 44,26 pela Embargante.

Intimem-se as partes.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO CARVALHAL
13/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CARVALHAL
13/02/2025 14:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/02/2025 10:41

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 5bde8be) para Manifestação
06/02/2025 08:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO CARVALHAL em 04/02/2025
04/02/2025 22:30

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/02/2025 13:08

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:08

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO CARVALHAL em 03/02/2025
27/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cab6160 proferido nos autos.

Considerando a decisão de id b4d1d16, bem como, o juizo garantido pelo bloqueio total no SISBAJUD, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, em 05 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem os autos à conclusão; MARICA/RJ, 24 de janeiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/01/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/01/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CARVALHAL
24/01/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaa4321 proferido nos autos.

Primeiramente, aguarde-se a resposta do SISBAJUD.

MARICA/RJ, 21 de janeiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO CARVALHAL
21/01/2025 20:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
21/01/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
21/01/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CARVALHAL
21/01/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/12/2024 22:41

Juntada a petição de Embargos à Execução
29/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 28/11/2024
29/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO CARVALHAL em 28/11/2024
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/11/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CARVALHAL
12/11/2024 13:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
28/10/2024 11:27

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 24/10/2024
17/10/2024 11:06

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/10/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CARVALHAL
15/10/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/09/2024 18:46

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
06/09/2024 08:46

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
03/09/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CARVALHAL
03/09/2024 08:20

Homologada a liquidação
03/09/2024 07:33

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
03/09/2024 07:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/08/2024 15:22

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/08/2024 08:56

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 01:20

Juntada a petição de Impugnação
25/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/07/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CARVALHAL
24/07/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
02/07/2024 08:49

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
29/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 28/06/2024
29/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO CARVALHAL em 28/06/2024
25/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1253d07 proferido nos autos.

Vistos,Observo que o despacho ID 2fbca85 está equivocado, porque os cálculos do reclamante não estão de acordo com a decisão do Agravo de petição, por esta razão, encaminhem os autos à contadoria para liquidação do julgado.

MARICA/RJ, 24 de junho de 2024.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/06/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CARVALHAL
24/06/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
27/05/2024 20:59

Juntada a petição de Impugnação
24/05/2024 16:15

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
22/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 21/05/2024
07/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/05/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/04/2024 10:21

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
04/04/2024 08:00

Recebidos os autos para prosseguir
02/08/2023 11:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO CARVALHAL em 01/08/2023
28/07/2023 13:51

Juntada a petição de Contraminuta
20/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/07/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CARVALHAL
19/07/2023 15:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS AURELIO CARVALHAL sem efeito suspensivo
18/07/2023 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
18/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 17/07/2023
11/07/2023 11:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
04/07/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CARVALHAL
04/07/2023 15:27

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de MARCOS AURELIO CARVALHAL /
29/06/2023 09:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO DE LIMA CAETANO
21/06/2023 18:19

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 02:47

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/06/2023
08/06/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/06/2023
07/06/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
07/06/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/06/2023 11:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/05/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/05/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CARVALHAL
29/05/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
08/05/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/05/2023 10:14

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CARVALHAL
26/04/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
19/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 18/04/2023
19/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO CARVALHAL em 18/04/2023
23/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
22/03/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CARVALHAL
22/03/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
22/03/2023 13:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/03/2023 13:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/03/2021 08:54

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
06/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/03/2021
06/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO CARVALHAL em 05/03/2021
26/02/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 08:43

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/02/2021 08:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CARVALHAL
25/02/2021 08:42

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
03/02/2021 00:30

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 02/02/2021
06/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO CARVALHAL em 05/11/2020
29/10/2020 19:07

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE SOBRESTAMENTO OU PERÍCIA)
29/10/2020 19:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
28/10/2020 14:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2020
28/10/2020 14:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 21:57

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/10/2020 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO CARVALHAL
26/10/2020 09:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
23/10/2020 12:34

Iniciada a execução
23/10/2020 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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