23/06/2025 21:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/06/2025
02/06/2025 23:47

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d7785a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA ANA BRAIS
29/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de APARECIDA ANA BRAIS em 13/05/2025
09/05/2025 14:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb9cb54 proferida nos autos. 0100619-41.2023.5.01.0013 - 3ª TurmaRecorrente(s): 1.

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): 1.

APARECIDA ANA BRAIS RECURSO DE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Inicialmente, recebo a peça de Id. 051e613 como simples manifestação.

Isso porque incabível a oposição de Embargos de Declaração nesse momento processual, considerando que sequer houve o exame de admissibilidade do Recurso de Revista de Id. c5419df, o qual passo a analisar.

No mais, reitero in totum as razões expostas no despacho exarado sob Id.baf1776. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id ; recurso apresentado em - Id ).

Representação processual regular (Id ).

Deserção.

Ao interpor o recurso de revista de Id. c5419df, a ora recorrente deixou de realizar o preparo recursal apoiando-se no requerimento, formulado no bojo do apelo, de isenção do recolhimento de custas e do depósito recursal, sob a alegação de equiparar-se à Fazenda Pública.

Rechaçada a alegação, nos termos do despacho de Id. baf1776, a parte ré foi intimada para realizar o preparo recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Diante disso, interpôs Embargos de Declaração (Id. 051e613), o qual foi recebido como simples manifestação, conforme exposto preliminarmente.

Nesta medida, porquanto não comprovado o devido preparo recursal, verifica-se a deserção do recurso de revista interposto. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (ibc) RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - APARECIDA ANA BRAIS
28/04/2025 16:14

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 051e613) para Manifestação
28/04/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA ANA BRAIS
28/04/2025 16:10

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 12:32

Encerrada a conclusão
12/03/2025 15:07

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/02/2025 08:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/02/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/02/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:19

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/02/2025 17:19

Encerrada a conclusão
24/01/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:07

Encerrada a conclusão
14/01/2025 14:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 13:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/10/2024 16:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de APARECIDA ANA BRAIS em 02/10/2024
30/09/2024 18:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/09/2024 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/09/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA ANA BRAIS
10/09/2024 13:57

Conhecido o recurso de APARECIDA ANA BRAIS - CPF: *24.***.*63-59 e provido em parte
23/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
22/08/2024 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/08/2024 13:27

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
30/07/2024 12:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2024 11:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
08/07/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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