05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA em 04/09/2025
04/09/2025 22:22

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2025 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITATIAIA
21/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
21/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS SILVA DOS SANTOS
21/08/2025 15:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOMINGOS SILVA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
21/08/2025 15:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA sem efeito suspensivo
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITATIAIA em 20/08/2025
19/08/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GILBERTO GARCIA DA SILVA
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITATIAIA em 12/08/2025
01/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de DOMINGOS SILVA DOS SANTOS em 31/07/2025
31/07/2025 21:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITATIAIA
17/07/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
17/07/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS SILVA DOS SANTOS
17/07/2025 17:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
17/07/2025 15:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
17/07/2025 15:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 14:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4c2e73 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito quanto ao pedido de declaração da relação de emprego na função de vendedor e quanto ao pedido de férias vencidas (art. 485, I, do CPC) e, no mérito, JULGO os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada por DOMINGOS SILVA DOS SANTOS PARCIALMENTE PROCEDENTES em face de ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA e IMPROCEDENTES em face do MUNICÍPIO DE ITATIAIA, na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo.

Justiça gratuita para o autor.

Honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 15% para os patronos de ambas as partes, estando a condenação do autor em honorários sob a condição suspensiva de exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita.

Liquidação da sentença por cálculos, acrescida de atualização monetária e juros de mora.

Custas processuais pela ré no valor de R$243,07, nestas incluídas as custas pela liquidação da sentença, calculadas sobre o valor da condenação de R$9.722,88, conforme planilha de cálculos em anexo, que é parte integrante desta sentença.

Cumpra-se após o trânsito em julgado (art. 832, da CLT).

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Intime-se pessoalmente a segunda ré, pessoa jurídica de direito público (art. 183, do CPC).

Fica ciente a primeira ré de que, transcorrido o prazo acima, independentemente de nova intimação, deverá comprovar o pagamento da quantia devida no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT, bem como inscrição nos cadastros de devedores, e de que a alienação de bens poderá ser considerada fraude à execução (art. 792, §3º, do CPC), podendo ser aplicada multa (art. 774, do CPC) e apurado crime (art. 179 do Código Penal).

Dispensada a intimação da União (art. 832, § 4º, e art. 876, § único, ambos da CLT; Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda; Portaria Normativa nº 47/2023, da PGF/AGU).

Nada mais.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS SILVA DOS SANTOS
08/07/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITATIAIA
08/07/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
08/07/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS SILVA DOS SANTOS
08/07/2025 18:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 243,07
08/07/2025 18:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOMINGOS SILVA DOS SANTOS
08/07/2025 18:06

Concedida a gratuidade da justiça a DOMINGOS SILVA DOS SANTOS
10/06/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
10/06/2025 14:06

Audiência una por videoconferência realizada (10/06/2025 09:50 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
08/06/2025 22:31

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 16:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/06/2025 15:49

Juntada a petição de Contestação
06/06/2025 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 11:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITATIAIA em 26/05/2025
24/05/2025 02:55

Decorrido o prazo de ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 12:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/05/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2025 11:55

Expedido(a) mandado a(o) DOMINGOS SILVA DOS SANTOS
21/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de DOMINGOS SILVA DOS SANTOS em 20/05/2025
21/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de DOMINGOS SILVA DOS SANTOS em 20/05/2025
16/05/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2025 14:51

Expedido(a) mandado a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
12/05/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
12/05/2025 09:22

Expedido(a) notificação a(o) DOMINGOS SILVA DOS SANTOS
12/05/2025 09:22

Expedido(a) notificação a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
12/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0512d5d proferido nos autos.

DESPACHO Realizada a inclusão do feito em pauta (audiência UNA telepresencial - Juízo 100% Digital). Deverão as partes comparecer à Sala Virtual da 2ªVT/Resende no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo de audiência, data/hora: 10/06/2025 às 09:50Link de acesso direto à sala virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.res?pwd=dlY3U2Z0ODUwM0pUMVdOd25XZEh5dz09ID da Reunião: 425 293 0571Senha: 022021 Observação: O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.Nos termos do art. 58, inciso II, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.Testemunhas: na forma do art. 825 e 845 da CLT (Rito Ordinário) e art. 852-H,§ 2º da CLT (Rito Sumaríssimo).Fica a parte ciente da opção do autor pelo Juízo 100% digital, podendo se opor no prazo de 5 dias, a contar da primeira notificação.

O silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital (Ato Conjunto 15/2021).

Publique-se. (Conciliar é a melhor forma de solução dos conflitos) RESENDE/RJ, 09 de maio de 2025.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS SILVA DOS SANTOS
09/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITATIAIA
09/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS SILVA DOS SANTOS
09/05/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:46

Audiência una por videoconferência designada (10/06/2025 09:50 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
09/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100567-02.2025.5.01.0522 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Resende na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301329700000227378285?instancia=1
08/05/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
07/05/2025 16:02

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
07/05/2025 15:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
07/05/2025 10:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 10:32

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo