05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO VG EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 04/09/2025
02/09/2025 15:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/08/2025 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2025
23/08/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 05:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:31

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2025
22/08/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:31

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2025
22/08/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:31

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2025
22/08/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:31

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2025
22/08/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0103819-27.2025.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: VANESSA PEREIRA SIFUENTES AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA Tomar ciência do v. acórdão ID 8fc1a44, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.

EXECUÇÃO TRABALHISTA.

REGIME ESPECIAL DE EXECUÇÃO FORÇADA (REEF).

LIBERAÇÃO DE VALORES.

DISCORDÂNCIA ENTRE EXECUTADAS.

AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU ILEGALIDADE NA DECISÃO.

SEGURANÇA DENEGADA.

Inexistência de direito líquido e certo à imediata liberação de valores transferidos pelo REEF, diante de insurgência fundamentada das executadas quanto à habilitação do crédito na listagem de devedores.

Decisão judicial que, diante da controvérsia, determina a retenção cautelar dos valores, não configura teratologia, abuso ou ilegalidade manifesta.

Segurança denegada.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do Mandado de Segurança e, no mérito, DENEGAR A SEGURANÇA pleiteada, mantendo-se a decisão atacada, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator.

Custas no valor de R$ 40,00, pelo Impetrante.

Deixou de proferir voto a Excelentíssima Desembargadora MARISE COSTA RODRIGUES.

A Excelentíssima Juíza Convocada MAUREN XAVIER SEELING deixou de proferir voto, uma vez que este processo é oriundo do mesmo órgão julgador (Gabinete 33).

GLENER PIMENTA STROPPA Juiz Convocado Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
21/08/2025 15:30

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 22A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/08/2025 15:30

Expedido(a) edital a(o) VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP
21/08/2025 15:30

Expedido(a) edital a(o) VIACAO VG EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 15:30

Expedido(a) edital a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
21/08/2025 15:30

Expedido(a) edital a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
21/08/2025 15:30

Expedido(a) edital a(o) RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
21/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA PEREIRA SIFUENTES
28/07/2025 15:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 40,00
28/07/2025 15:48

Denegada a segurança a VANESSA PEREIRA SIFUENTES - CPF: *85.***.*83-37
09/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2025
04/07/2025 17:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2025 17:05

Incluído em pauta o processo para 17/07/2025 00:00 GPS - Gab. 33 - V ()
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de JUÍZO DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025
30/05/2025 08:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 17:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
07/05/2025 10:17

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/05/2025 10:11

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 22A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0103819-27.2025.5.01.0000 distribuído para SEDI-2 - Gabinete 33 na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050600301580300000120625451?instancia=2
06/05/2025 10:09

Não Concedida a Medida Liminar a VANESSA PEREIRA SIFUENTES
06/05/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão da Liminar a GLENER PIMENTA STROPPA
05/05/2025 08:43

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
02/05/2025 18:41

Declarada a incompetência
02/05/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
30/04/2025 16:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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