09/09/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
08/09/2025 16:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/09/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS LOPES
04/09/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
04/09/2025 12:31

Iniciada a liquidação
04/09/2025 12:31

Transitado em julgado em 03/09/2025
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 03/09/2025
27/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2025
27/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS LOPES em 26/08/2025
12/08/2025 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 32eebfb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por JOSÉ CARLOS LOPES para condenar a 1ª reclamada TD CONSTRUÇÕES, REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS LTDA ao pagamento das seguintes parcelas: a) salário de janeiro de 2025 (7 dias), inclusive adicional de periculosidade; b) aviso prévio indenizado de 36 dias; c) 13º salário proporcional 1/12; d) Férias integrais de 2023/2024 e proporcionais de 2024/2025 (6/12), ambas acrescidas de 1/3; e) FGTS não depositado; f) indenização de 40% do FGTS, incidente sobre o valor depositado e objeto da presente condenação; g) multa do artigo 477 da CLT; h) honorários advocatícios de sucumbência aos patronos do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

IMPROCEDENTE a demanda em relação à reclamada PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante.

Concedida a gratuidade judiciária ao reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono das reclamadas, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados improcedentes contra cada uma delas, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Custas pela 1ª Reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DJEN.

Intime-se a reclamada TD por mandado para ciência da sentença.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS LOPES
11/08/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS LOPES
11/08/2025 08:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/08/2025 08:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE CARLOS LOPES
11/08/2025 08:57

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS LOPES
11/08/2025 08:41

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f70bcfe) para Contestação
01/08/2025 17:13

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
09/07/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
30/06/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 16:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/06/2025 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/06/2025 10:00

Juntada a petição de Réplica
18/06/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 11:31

Juntada a petição de Contestação
27/05/2025 15:27

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
27/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2025
23/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 15/05/2025
22/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/05/2025
20/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS LOPES em 19/05/2025
16/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS LOPES em 15/05/2025
12/05/2025 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c04091 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

De fato, é de conhecimento público e notório acerca do enfrentamento de dificuldades da reclamada em proceder com a continuidade do contrato de trabalho de seus colaboradores, o que culminou com o atraso no pagamento dos salários e até mesmo descumprimento na quitação das verbas resilitórias, além da ocorrência de demissão em massa dos trabalhadores, como demonstrados pelos documentos trazidos aos autos pelo autor na inicial.

O autor pretende, em sede antecipatória, o bloqueio de eventuais créditos da 1ª ré existentes perante a 2ª reclamada do valor informado no TRCT de ID n.0361da2.

Ocorre que o TRCT anexado sob o ID n. 0361da2 encontra-se apócrifo, razão pela qual, por ora, indefiro o pedido de antecipação de tutela, nos termos do artigo 300 do CPC.

No mais, aguardem as partes a realização da audiência UNA designada.

MACAE/RJ, 08 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS LOPES
08/05/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS LOPES
08/05/2025 08:35

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSE CARLOS LOPES
07/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100818-40.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050600301011300000227126271?instancia=1
06/05/2025 19:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
06/05/2025 19:10

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2025 19:10

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
06/05/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
06/05/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS LOPES
06/05/2025 19:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/06/2025 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/05/2025 16:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo