08/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101927-32.2024.5.01.0481 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 45 na data 06/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070700300467700000124543316?instancia=2
06/07/2025 17:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2025 23:06

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 18:11

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 766e31b proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 14/05/2025, #id:19db5e7, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 06/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:6033647.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 16/05/2025, #id:b0d9420, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 06/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:71a7c0e, #id:344151c e #id:080a1bf.

Depósito recursal e custas #id:ca64ad3 e #id:4702ae4, com comprovação do recolhimento em 16/05/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 11 de junho de 2025 SHEINA MAIA FERREIRA Assessor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
11/06/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/06/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
11/06/2025 16:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
11/06/2025 16:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES sem efeito suspensivo
29/05/2025 08:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/05/2025 21:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 20:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/05/2025 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13c3ab0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A., decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e a PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - diferenças de reflexos das comissões e prêmios pagos em DSR’s e, com este, em aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, férias + 1/3 e, com eles, em FGTS + 40%; - diferenças de comissões decorrentes dos estornos realizados pela ré (troca ou devoluções de produtos e desistência de clientes), com reflexos em DSR’s e, com este, em aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, férias + 1/3 e, com eles, em FGTS + 40%; - diferenças de prêmio estímulo, com reflexos em DSR’s e, com este, em aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, férias + 1/3 e, com eles, em FGTS + 40%; - pagamento do tempo suprimido do intervalo, por cada dia de violação do intervalo interjornadas, com adicional legal de 50%, de natureza indenizatória e sem reflexos.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
02/05/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
02/05/2025 12:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
02/05/2025 12:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
02/05/2025 12:21

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
10/03/2025 07:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
28/02/2025 14:30

Juntada a petição de Impugnação
27/02/2025 19:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/02/2025 09:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/02/2025 18:28

Audiência una por videoconferência realizada (26/02/2025 15:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/02/2025 10:01

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
16/11/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/11/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
16/11/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
14/11/2024 14:44

Audiência una por videoconferência designada (26/02/2025 15:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/11/2024 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo