26/06/2025 10:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/06/2025 19:45

Juntada a petição de Contraminuta
16/06/2025 19:45

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
29/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 14/05/2025
13/05/2025 17:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8680d6a proferida nos autos. 0101155-57.2023.5.01.0561 - 5ª TurmaRecorrente(s): 1.

RONALDO AZEVEDO DE SOUZA FILHO Recorrido(a)(s): 1.

ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

RECURSO DE: RONALDO AZEVEDO DE SOUZA FILHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id ed80630; recurso apresentado em 06/12/2024 - Id 5358fb1).

Representação processual regular (Id c1382ab).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Alegação(ões): - violação do(s) inciso III do artigo 1º; inciso IV do artigo 5º; inciso IX do artigo 5º; inciso X do artigo 5º; inciso LIV do artigo 5º; inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento.

Publique-se e intime-se. (jltv) RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO AZEVEDO DE SOUZA FILHO
29/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
29/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO AZEVEDO DE SOUZA FILHO
29/04/2025 16:21

Não admitido o Recurso de Revista de RONALDO AZEVEDO DE SOUZA FILHO
04/02/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 09:25

Encerrada a conclusão
11/12/2024 14:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/12/2024 11:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 06/12/2024
06/12/2024 15:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/11/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
22/11/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO AZEVEDO DE SOUZA FILHO
14/11/2024 15:28

Conhecido o recurso de RONALDO AZEVEDO DE SOUZA FILHO - CPF: *06.***.*46-26 e provido em parte
22/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/10/2024
21/10/2024 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 11:27

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 06 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
13/10/2024 22:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 07:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
17/09/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo