16/05/2025 13:08

Arquivados os autos definitivamente
16/05/2025 13:08

Transitado em julgado em 15/05/2025
16/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de KAREN GONCALVES BASTOS LOURENCO em 15/05/2025
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1815d2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à reclamante.

Custas processuais pela parte autora, no importe de R$943,24, calculadas sobre o valor da causa, dispensada.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
30/04/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
30/04/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) KAREN GONCALVES BASTOS LOURENCO
30/04/2025 15:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 943,24
30/04/2025 15:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KAREN GONCALVES BASTOS LOURENCO
30/04/2025 15:22

Concedida a gratuidade da justiça a KAREN GONCALVES BASTOS LOURENCO
18/03/2025 16:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/03/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 12:47

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/02/2025 10:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 12:20

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
04/02/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) KAREN GONCALVES BASTOS LOURENCO
04/02/2025 15:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 15:33

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/02/2025 10:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 15:33

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (12/02/2025 10:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 15:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 17:04

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
25/10/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) KAREN GONCALVES BASTOS LOURENCO
11/10/2024 19:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 19:13

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/02/2025 10:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 19:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/09/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00