10/05/2025 00:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
15/04/2025 16:47

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66d98b7 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando-se o atestado médico apresentado, defere-se a dilação de prazo à parte autora até o dia 11/04/2025 para manifestação sobre defesa e documentos.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS VESPAR
16/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS VESPAR
16/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/03/2025 21:51

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/02/2025 12:48

Audiência una por videoconferência realizada (24/02/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 16:56

Juntada a petição de Contestação
30/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 29/10/2024
29/10/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 15:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2024 14:56

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
17/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
17/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS VESPAR
17/10/2024 14:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARIA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS VESPAR
17/10/2024 14:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
17/10/2024 14:23

Encerrada a conclusão
15/10/2024 15:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
15/10/2024 15:57

Encerrada a conclusão
10/10/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/10/2024 16:24

Encerrada a conclusão
28/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2024
21/08/2024 12:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
20/08/2024 16:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
16/08/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS VESPAR
16/08/2024 18:01

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS VESPAR
17/07/2024 12:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/07/2024 12:01

Encerrada a conclusão
09/07/2024 10:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
06/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 05/07/2024
28/06/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16e9c4c proferido nos autos.

DESPACHO - PJe    Vistos etc.DA TUTELA DE URGÊNCIARequer a parte autora a concessão da tutela de urgência para que seja determinada a manutenção do contrato de trabalho e o plano de saúde. Aduz, em síntese, que a Ré tem promovido o desligamento de seus empregados com fundamentado no artigo 40, §1º, II da Constituição Federal, o que teme seja adotado ao seu caso, dada a proximidade de completar 75 anos de idade.

Defende a Reclamante que tal dispositivo não se aplica a empregados públicos, bem como relata estar, juntamente com seu esposo, em tratamentos de carcinomas, sendo necessária a continuidade do benefício do plano de saúde. Por ora, determino a intimação do Réu para que se manifeste acerca da tutela pretendida no prazo de 5 dias, bem como para ciência da audiência designada.Apresentada manifestação ou decorrido o prazo, voltem-me conclusos para apreciação da tutela pretendida, com prioridade.  DA INCLUSÃO EM PAUTA E DEMAIS DETERMINAÇÕESConsiderando a manifestação expressa da parte autora, optando pela adoção do Juízo 100% Digital, designa-se audiência para o dia 24/02/2025, às 10h, no formato telepresencial.Cite(m)-se a(s) reclamada(s), nos termos da Lei 11.419/2006, bem como intime(m)-se o(s) autor(es) na pessoa de seu patrono, todos para comparecer à AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL designada, que SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, devendo as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.As notificações deverão ser expedidas através do sistema e-carta, salvo para as rés que porventura possuam procuradoria previamente cadastrada junto ao sistema PJe, caso em que a citação deverá ser realizada diretamente via sistema.

Faça-se constar da notificação à ré advertência de que, após o decurso do prazo de 5 dias, o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% digital.No caso de a Reclamada possuir cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, a citação inicial deverá ser realizada por este meio, devendo a Ré confirmar a consulta junto ao sistema no prazo de até 03 dias úteis, podendo a omissão sem justa causa ser reputada como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa, na forma do art. 3º, §3º, do Ato Conjunto 08/2024 deste Regional, sem prejuízo da realização da citação/intimação por outros meios, na forma do art. 246, do CPC.1) As partes e advogados deverão acessar a Plataforma ZOOM no dia e horário da audiência, pela rede mundial de computadores (URL), através do link:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6792257513?pwd=YnFMeVBGakdIb0tkU0Z1cGx0WVFhZz09ID da reunião: 679 225 7513Senha de acesso: 2435612) Caso o Ministério Público do Trabalho atue como parte ou na condição de custos legis, deverá a Secretaria enviar o link supra à Secretaria da Coordenadoria de Atuação em Primeiro Grau, através do e-mail [email protected], bem como para o e-mail funcional do respectivo Procurador, conforme Ofício Circular 005/2021.3) Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão. 4) Os advogados deverão informar às partes e às eventuais testemunhas o dia, horário e a forma de acesso à audiência através do caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.5) Eventual indisponibilidade tecnológica reportada pela parte ou advogado será objeto de análise pelo Magistrado que conduzir a audiência, considerando todas as formas de acesso existentes na plataforma adotada.6) A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. 7) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por empregado, seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. 8) A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 355 c/c o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT e Ato nº 50/2012 do TRT 1ª Região.  9) No caso de indicação de ente público para compor o polo passivo, as audiências poderão ocorrer sem a presença dos respectivos Procuradores, na forma do Ato 1582013 deste Regional e Recomendação 02/2013 da CGJT.10) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses:a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros.11) Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente.12) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.

Os documentos anexados com a petição inicial em desacordo com este item deverão ser anexados corretamente pela parte autora ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA designada, SOB IDÊNTICA PENALIDADE.  13 Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.14) Havendo emenda substitutiva à inicial, notifique-se a Reclamada.

Somente serão aceitos aditamentos/emendas à inicial, protocolizados até a citação da Reclamada.15) Em caso de processo redistribuído de outra Vara, as partes também deverão ser pessoalmente intimadas para a audiência, a teor do art. 385, §1º do CPC, aplicável subsidiariamente a esta Especializada por força do art. 769 da CLT.16) ATENÇÃO ADVOGADOS: caberá às partes procederem ao credenciamento e habilitação dos seus advogados diretamente junto ao Pje-JT, inclusive dos patronos em nome dos quais as futuras publicações e/ou intimações deverão ser realizadas.

Ressalte-se que este procedimento NÃO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DA VARA. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
27/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
27/06/2024 12:36

Encerrada a conclusão
21/06/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 14:59

Audiência una por videoconferência designada (24/02/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 14:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
18/06/2024 13:03

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
18/06/2024 10:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
12/06/2024 09:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 19:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo