29/08/2024 15:45

Baixa Definitiva
29/08/2024 15:44

Transitado em Julgado em 29.08.2024
07/06/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 07:00

Publicado despacho em 27.05.2024.
24/05/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/03/2024 16:20

Conclusos para despacho
01/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2023 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:17

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 14.08.2023.
09/08/2023 08:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
10/07/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.06.2023.
29/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2023 19:57

Conclusos para julgamento
08/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 13:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
10/04/2023 17:31

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/03/2023 20:51

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 07:00

Publicado despacho em 21.03.2023.
20/03/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE
17/03/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2022 17:45

Conclusos para julgamento
03/06/2022 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
14/03/2022 23:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2022 11:25

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/02/2022 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/02/2022 09:25

Distribuído por sorteio
09/02/2022 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2022 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2022 12:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo