14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100555-85.2025.5.01.0522 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 49 na data 12/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081300301528500000126689788?instancia=2
12/08/2025 10:33

Distribuído por sorteio
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4531c68 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados nesta AÇÃO TRABALHISTA, ajuizada pelo SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA em face de DIAS E DIAS FILHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo.

Honorários advocatícios sucumbenciais pela ré de 15% sobre o valor da condenação para os(as) patronos(as) do sindicato-autor.

Custas processuais pela ré no valor de R$ 275,17, nestas incluídas as custas pela liquidação da sentença, calculadas sobre o valor da condenação de R$11.006,80, conforme planilha de cálculos em anexo, a qual também é parte integrante desta sentença (art. 789, §2º, da CLT).

Cumpra-se após o trânsito em julgado (art. 832, da CLT).

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Deverá a ré ficar ciente de que, após o trânsito em julgado, deverá comprovar o pagamento da quantia devida no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT, bem como inscrição nos cadastros de devedores, e de que a alienação de bens poderá ser considerada fraude à execução (art. 792, §3º, do CPC), podendo ser aplicada multa (art. 774, do CPC) e apurado crime (art. 179 do Código Penal).

Dispensada a intimação da União (art. 832, § 4º, e art. 876, §ú, ambos da CLT; Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda; Portaria Normativa nº 47/2023, da PGF/AGU).

Nada mais.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a6d6e8 proferido nos autos.

Despacho

Vistos.

Retirado, neste ato, o sigilo da defesa e documentos.

Reabre-se o prazo de 05 dias para réplica pela parte autora e sucessivamente para tréplica pela parte ré, independentemente de intimação.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

RESENDE/RJ, 11 de junho de 2025.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIAS E DIAS FILHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA M E

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo