23/09/2025 12:50

Recebidos os autos para prosseguir
20/07/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 10:42

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3fefe2 proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT Em conformidade com a determinação contida no art. 45ss do Provimento 01/2023, que instituiu a Consolidação de Provimentos e Atos da Corregedoria do TRT da 1ª Região, certifico que se encontram presentes os requisitos extrínsecos do Recurso Ordinário interposto pelo autor, com atendimento aos pressupostos objetivos.

Recurso tempestivo, tendo em vista que interposto em 25/06/2025(#id:4779e87 ) e a Sentença foi publicada em 11/06/2025(#id:bff7fad ), dentro, portanto, do octídio legal.

Parte dispensada do recolhimento de custas em virtude de gratuidade de justiça deferida (v. #id:bff7fad ).

Parte devidamente representada conforme procuração de #id:8382bb2 Autos conclusos. Daniel Fernandez Perez Assistente de Juiz Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, dou-lhe seguimento.

Intimem-se as rés, para contrarrazões, em oito dias.

Tudo cumprido, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NOVA ACADEMIA DO CONCURSO - CURSOS PREPARATORIOS LTDA. - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
30/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
30/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) NOVA ACADEMIA DO CONCURSO - CURSOS PREPARATORIOS LTDA.
30/06/2025 12:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JENAINA MOREIRA DOS SANTOS BRAGA sem efeito suspensivo
30/06/2025 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
28/06/2025 04:19

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:19

Decorrido o prazo de NOVA ACADEMIA DO CONCURSO - CURSOS PREPARATORIOS LTDA. em 27/06/2025
25/06/2025 19:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bff7fad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE o rol de pedidos contidos na presente reclamatória, na forma da fundamentação supra que é parte integrante desta decisão. Em face dos valores arbitrados para os pedidos, o patrono das rés é credor de honorários de sucumbência no montante de R$3.812,50 ( 10% de R$ 38.124,96), os quais serão executados NO PRESENTE FEITO, observada a condição de exigibilidade suspensa até que seja revista a condição de miserabilidade jurídica, tudo em estrito cumprimento aos parâmetros da decisão do STF na ADI 5766 e pelos prazos da legislação em vigor. Custas de R$762,50, pela autora, calculadas sobre R$ 38.124,96, das quais fica dispensada. Cumpra-se em 08 dias. Intimem-se.

Rio de Janeiro, em 05/06/2025.

RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL JUIZ DO TRABALHO RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JENAINA MOREIRA DOS SANTOS BRAGA
11/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) NOVA ACADEMIA DO CONCURSO - CURSOS PREPARATORIOS LTDA.
11/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) JENAINA MOREIRA DOS SANTOS BRAGA
11/06/2025 12:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 762,50
11/06/2025 12:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JENAINA MOREIRA DOS SANTOS BRAGA
11/06/2025 12:38

Concedida a gratuidade da justiça a JENAINA MOREIRA DOS SANTOS BRAGA
02/06/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
31/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de NOVA ACADEMIA DO CONCURSO - CURSOS PREPARATORIOS LTDA. em 30/05/2025
31/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de JENAINA MOREIRA DOS SANTOS BRAGA em 30/05/2025
19/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
16/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) NOVA ACADEMIA DO CONCURSO - CURSOS PREPARATORIOS LTDA.
16/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JENAINA MOREIRA DOS SANTOS BRAGA
16/05/2025 14:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de JENAINA MOREIRA DOS SANTOS BRAGA
14/04/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
14/04/2025 15:25

Encerrada a conclusão
18/02/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
06/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de NOVA ACADEMIA DO CONCURSO - CURSOS PREPARATORIOS LTDA. em 05/02/2025
04/02/2025 13:28

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:28

Decorrido o prazo de NOVA ACADEMIA DO CONCURSO - CURSOS PREPARATORIOS LTDA. em 03/02/2025
03/02/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
23/01/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) NOVA ACADEMIA DO CONCURSO - CURSOS PREPARATORIOS LTDA.
23/01/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
19/12/2024 21:34

Juntada a petição de Réplica
19/12/2024 21:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/12/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
17/12/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) NOVA ACADEMIA DO CONCURSO - CURSOS PREPARATORIOS LTDA.
17/12/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) JENAINA MOREIRA DOS SANTOS BRAGA
17/12/2024 09:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 762,50
17/12/2024 09:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JENAINA MOREIRA DOS SANTOS BRAGA
17/12/2024 09:38

Concedida a gratuidade da justiça a JENAINA MOREIRA DOS SANTOS BRAGA
09/12/2024 21:52

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
05/12/2024 12:36

Audiência una por videoconferência realizada (05/12/2024 08:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 13:41

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100709-15.2024.5.01.0013 RECLAMANTE: JENAINA MOREIRA DOS SANTOS BRAGA RECLAMADO: NOVA ACADEMIA DO CONCURSO - CURSOS PREPARATORIOS LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JENAINA MOREIRA DOS SANTOS BRAGA AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "13 VT RJ": 05/12/2024 08:40 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Atenção Advogados: O patrono deverá dar ciência à parte da data de designação da audiência.Por determinação do MM.

Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ficar ciente que A AUDIÊNCIA SERÁ UNA realizada de forma TELEPRESENCIAL, devendo ser acessada pelo seguinte endereço virtual:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2130132021?pwd=bXQ3bW9EaHJLYS9CczR6elQ3Q3RDUT09ID da reunião: 213 013 2021 Senha de acesso: 13vtrj1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) Advogados, partes e testemunhas deverão ingressar na sala virtual 10 minutos antes do horário de suas audiências a fim de testar vídeo e áudio.3) Preponderantemente as partes deverão trazer suas testemunhas independentes de intimação, conforme art. 825 da CLT, acarretando a ausência na preclusão da oitiva.

Caso a parte deseje a intimação das suas testemunhas deverá apresentar o rol até 20 dias antes da audiência.Fica facultado às partes trazer suas testemunhas a audiência na forma do art. 455 do CPC, devendo comprovar o convite no prazo de lei, para efeito de adiamento em caso de ausência da testemunha.4) Ressalto que este Juízo não tem qualquer objeção de que, respeitadas as cautelas sanitárias de praxe, partes e testemunhas estejam no mesmo ambiente físico dos seus respectivos advogados e, no momento da audiência, sejam separadas para a colheita dos depoimentos, tudo na mesma conformidade das audiências presenciais (físicas).5) As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.6) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.

Corregedoria do TRT, de 05/09/1997, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação das testemunhas das partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES TANTO CITATÓRIAS, QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E OU NO CASO DE NOVA DEVOLUÇÃO O PROCESSO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**DespachoDespacho24062513304841300000203601745CÁLCULO - JENAINA MOREIRA DOS SANTOS - ACÚMULO E ATS - COM PRESCRIÇÃO QUINQUENALPlanilha de Cálculos24062415014530600000203509775Doc. 11 - 2023 - RemuneraçãoContracheque/Recibo de Salário24062415013699000000203509755Doc. 10 - 2022 - RemuneraçãoContracheque/Recibo de Salário24062415013575900000203509752Doc. 9 - 2021 - RemuneraçãoContracheque/Recibo de Salário24062415013344100000203509737Doc. 8 - 2020 - RemuneraçãoContracheque/Recibo de Salário24062415013095800000203509719Doc. 7 - 2019 - RemuneraçãoContracheque/Recibo de Salário24062415012732900000203509707Doc. 6 - CCT - 2019 a 2023Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)24062415012252700000203509692Doc. 5 - Certidão de NascimentoDocumento Diverso24062415012108100000203509683Doc. 4 - TRCTTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24062415012044300000203509682Doc. 3 - CTPS (1)Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24062415011982600000203509681Doc. 2 - Declaração de Hipossuficiência - JenainaDeclaração de Hipossuficiência24062414521907100000203507865Doc. 1.2 - Comprovante de Residência - JenainaDocumento Diverso24062414521880700000203507863Doc. 1.1 - Identidade - JenainaDocumento de Identificação24062414521839000000203507861Doc. 1 - Procuração - JenainaProcuração24062414521805200000203507857Petição InicialPetição Inicial24062414413686400000203505775 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.NELMA UCHOA COSTAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JENAINA MOREIRA DOS SANTOS BRAGA
28/06/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
28/06/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) NOVA ACADEMIA DO CONCURSO - CURSOS PREPARATORIOS LTDA.
28/06/2024 13:43

Audiência una por videoconferência designada (05/12/2024 08:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
24/06/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo