06/06/2025 15:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOYCE ROSA RIBEIRO em 04/06/2025
21/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed7a686 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOYCE ROSA RIBEIRO
20/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE ROSA RIBEIRO
20/05/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/05/2025 16:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 696c43f proferida nos autos. 0100348-14.2020.5.01.0247 - 5ª TurmaRecorrente(s): 1.

RHUAM CLAUDIO GONCALVES COIMBRA Recorrido(a)(s): 1.

CAHU VIDEO LTDA - ME 2.

JOYCE ROSA RIBEIRO 3.

MIRACLE ESTETICA LTDA 4.

VIP CLINIQUE EXPRESS LTDA RECURSO DE: RHUAM CLAUDIO GONCALVES COIMBRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NULIDADE - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO Alegação(ões): - violação do(s) inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento.

Publique-se e intime-se. (mgbcg) RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RHUAM CLAUDIO GONCALVES COIMBRA
29/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) RHUAM CLAUDIO GONCALVES COIMBRA
29/04/2025 16:21

Não admitido o Recurso de Revista de RHUAM CLAUDIO GONCALVES COIMBRA
05/02/2025 07:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/02/2025 07:59

Encerrada a conclusão
14/01/2025 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/01/2025 14:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOYCE ROSA RIBEIRO em 11/11/2024
11/11/2024 10:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE ROSA RIBEIRO
24/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) RHUAM CLAUDIO GONCALVES COIMBRA
24/10/2024 12:26

Expedido(a) notificação a(o) VIP CLINIQUE EXPRESS LTDA
24/10/2024 12:26

Expedido(a) notificação a(o) CAHU VIDEO LTDA - ME
24/10/2024 12:26

Expedido(a) notificação a(o) MIRACLE ESTETICA LTDA
15/10/2024 11:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RHUAM CLAUDIO GONCALVES COIMBRA - CPF: *24.***.*42-33
03/10/2024 16:46

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 10:00 09 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
03/10/2024 09:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2024 08:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
01/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOYCE ROSA RIBEIRO em 30/09/2024
23/09/2024 13:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE ROSA RIBEIRO
16/09/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RHUAM CLAUDIO GONCALVES COIMBRA
16/09/2024 15:26

Expedido(a) notificação a(o) VIP CLINIQUE EXPRESS LTDA
16/09/2024 15:26

Expedido(a) notificação a(o) CAHU VIDEO LTDA - ME
16/09/2024 15:26

Expedido(a) notificação a(o) MIRACLE ESTETICA LTDA
13/09/2024 14:53

Conhecido o recurso de RHUAM CLAUDIO GONCALVES COIMBRA - CPF: *24.***.*42-33 e provido em parte
14/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2024
13/08/2024 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2024 13:00

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 11 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
12/08/2024 20:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 20:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
31/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de RHUAM CLAUDIO GONCALVES COIMBRA em 30/07/2024
16/07/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) RHUAM CLAUDIO GONCALVES COIMBRA
08/07/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) RHUAM CLAUDIO GONCALVES COIMBRA
05/07/2024 18:01

Proferida decisão
05/07/2024 17:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
24/04/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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