02/07/2025 05:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/07/2025 22:11

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 22:10

Juntada a petição de Contraminuta
01/07/2025 18:30

Juntada a petição de Contraminuta
01/07/2025 18:29

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 10:44

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 10:43

Juntada a petição de Contraminuta
16/06/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
14/06/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/06/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE AVELLAR NASCIMENTO
14/06/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/06/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/06/2025 18:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/06/2025 14:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/05/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE AVELLAR NASCIMENTO
29/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 09:20

Não admitido o Recurso de Revista de EDSON DE AVELLAR NASCIMENTO
29/05/2025 09:20

Não admitido o Recurso de Revista de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/05/2025 15:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2025
16/05/2025 18:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 13:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101676-94.2023.5.01.0401 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: EDSON DE AVELLAR NASCIMENTO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas 1ª e 2ª Reclamada e, no mérito, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1ª Reclamada para afastar sua condenação ao pagamento de indenização substitutiva de estabilidade provisória no emprego e DAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª Reclamada para excluir a condenação subsidiária que lhe foi imposta pela sentença recorrida, julgando-se improcedentes os pedidos em desfavor da recorrente e afastando a sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE AVELLAR NASCIMENTO
02/05/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2025 07:26

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
02/05/2025 07:26

Conhecido o recurso de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 02.***.***/0001-51 e provido em parte
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:21

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
27/02/2025 21:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
13/12/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo