06/08/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ab96ef proferida nos autos.

DECISÃO PJe Determino o registro da decisão #id:270202c, datada de 06/06/20205, apenas para fins de ajuste estatístico, no que diz respeito a admissibilidade do recurso do réu (Município), tendo em vista que o lançamento anteriormente feito não gerou dados estatísticos no sistema e-gestão. cpth MAGE/RJ, 08 de julho de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEBER BRANDAO
08/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
08/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
08/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER BRANDAO
08/07/2025 15:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO sem efeito suspensivo
08/07/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 04/07/2025
25/06/2025 20:29

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 20:37

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 270202c proferida nos autos.

DECISÃO - PJe 1) Conheço dos recursos ordinários de #id:b02c83b e #id:4b9cc10, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 2) Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em) o recurso, em oito dias. 3) Após, remeta-se o presente processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com as nossas homenagens de estilo. cpth MAGE/RJ, 06 de junho de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLEBER BRANDAO
06/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
06/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
06/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER BRANDAO
06/06/2025 16:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
06/06/2025 16:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEBER BRANDAO sem efeito suspensivo
05/06/2025 17:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA SUAVE FONSECA
05/06/2025 17:50

Encerrada a conclusão
05/06/2025 17:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
05/06/2025 17:49

Encerrada a conclusão
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 20/05/2025
12/05/2025 20:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed2bc85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por CLEBER BRANDÃO em face de LIMPPAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – ME e MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das verbas deferidas no período de 01/06/2021 a 19/02/2022, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão devidamente apurados e atualizados em regular liquidação de sentença, conforme abaixo determinado: - horas extras, feriados e reflexos, conforme parâmetros fixados; - uma hora de intervalo para refeição e descanso não concedida por dia laborado, com acréscimo de 50%, de forma indenizada; - adicional de insalubridade no grau máximo (40%) e reflexos.

Honorários advocatícios devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça ao autor, conforme acima fundamentado.

Após o trânsito em julgado, a secretaria deverá designar dia e hora para o que as partes compareçam nesta Vara do Trabalho a fim de que a 1ª Ré proceda a retificação na CTPS do autor e entrega do perfil profissiográfico, conforme acima fundamentado.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados na forma da legislação vigente, observando a cota parte de cada um e critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos possuem caráter salarial, com exceção do intervalo intrajornada indenizado e reflexos no FGTS e multa de 40% do FGTS, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

Custas processuais pela primeira reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor da condenação apurado em R$20.000,00.

A segunda ré é isenta do recolhimento, nos termos do artigo790-A, inciso I, da CLT.

Intimem-se as partes. VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEBER BRANDAO
26/04/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
25/04/2025 16:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO)
25/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
25/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
25/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER BRANDAO
25/04/2025 15:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
25/04/2025 15:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLEBER BRANDAO
15/08/2024 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/08/2024 22:58

Juntada a petição de Razões Finais
02/08/2024 12:22

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 15:32

Audiência de instrução realizada (31/07/2024 11:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/07/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO REQUERENDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL)
29/05/2024 15:26

Audiência de instrução designada (31/07/2024 11:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
29/05/2024 15:26

Audiência de instrução realizada (29/05/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
29/05/2024 10:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/05/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 15:57

Juntada a petição de Réplica
13/12/2023 17:52

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 16:45

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
01/12/2023 07:47

Audiência de instrução designada (29/05/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
01/12/2023 07:47

Audiência una por videoconferência realizada (29/11/2023 09:25 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
29/11/2023 09:38

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 19:03

Juntada a petição de Contestação
13/11/2023 17:27

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 09:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
05/09/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
05/09/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER BRANDAO
05/09/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:48

Audiência una por videoconferência designada (29/11/2023 09:25 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
29/06/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
29/06/2023 11:48

Encerrada a conclusão
29/06/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
16/06/2023 13:29

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
07/06/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 16/05/2023
11/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 10/05/2023
11/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de CLEBER BRANDAO em 10/05/2023
03/05/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
03/05/2023 15:14

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
02/05/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
02/05/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER BRANDAO
02/05/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
19/04/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 15:02

Encerrada a conclusão
08/03/2023 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
04/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 03/02/2023
03/02/2023 16:41

Encerrada a conclusão
16/12/2022 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
13/12/2022 15:24

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 11:21

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO TOMANDO CIÊNCIA DE INTIMAÇÃO)
08/12/2022 19:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
08/12/2022 19:45

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER BRANDAO
08/12/2022 19:44

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
26/11/2022 03:07

Decorrido o prazo de LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 25/11/2022
03/11/2022 19:32

Encerrada a conclusão
13/10/2022 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
11/10/2022 07:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/10/2022 12:17

Juntada a petição de Manifestação (juntada de vale alimentação)
07/10/2022 17:07

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
06/10/2022 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
30/09/2022 14:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2022 14:22

Expedido(a) mandado a(o) LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
29/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 28/09/2022
22/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de CLEBER BRANDAO em 21/09/2022
19/09/2022 21:52

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
14/09/2022 10:54

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO REQUERENDO DEPOIMENTO PESSOAL E AUDIENCIA VIRTUAL)
14/09/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER BRANDAO
13/09/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
13/09/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
16/07/2022 16:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/07/2022 07:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2022 11:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2022 11:27

Expedido(a) mandado a(o) LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
07/06/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
02/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 01/06/2022
01/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 31/05/2022
05/05/2022 16:11

Expedido(a) ofício a(o) CLEBER BRANDAO
05/05/2022 16:11

Expedido(a) alvará a(o) CLEBER BRANDAO
05/05/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
29/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de CLEBER BRANDAO em 28/04/2022
19/04/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2022 15:05

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO CONDIÇÕES TECNICAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA)
14/04/2022 15:04

Juntada a petição de Contestação (CONTSTAÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO)
13/04/2022 21:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
13/04/2022 21:11

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER BRANDAO
13/04/2022 21:10

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CLEBER BRANDAO
13/04/2022 13:22

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
12/04/2022 16:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
31/03/2022 22:20

Juntada a petição de Manifestação (RITO PROCESSUAL)
31/03/2022 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo