05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100787-79.2020.5.01.0035 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO JUÍZO RECORRENTE: PAULO ROBERTO GUIMARAES FERREIRA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/12/2024 15:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/11/2024 10:18

Encerrada a conclusão
29/11/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/10/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/10/2024 05:30

Recebidos os autos para prosseguir
07/11/2022 00:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO GUIMARAES FERREIRA em 04/11/2022
04/11/2022 10:58

Juntada a petição de Contraminuta
20/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/10/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GUIMARAES FERREIRA
19/10/2022 10:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PAULO ROBERTO GUIMARAES FERREIRA sem efeito suspensivo
19/10/2022 08:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/10/2022 08:11

Encerrada a conclusão
19/10/2022 08:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/10/2022 08:09

Encerrada a conclusão
19/10/2022 08:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
19/10/2022 08:09

Encerrada a conclusão
29/08/2022 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2022
27/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO GUIMARAES FERREIRA em 26/08/2022
26/08/2022 13:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento - Reclamante)
18/08/2022 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
16/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GUIMARAES FERREIRA
15/08/2022 16:12

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO ROBERTO GUIMARAES FERREIRA
30/06/2022 17:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2022
29/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO GUIMARAES FERREIRA em 28/06/2022
21/06/2022 14:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO - Reclamante)
14/06/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 18:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2022 18:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GUIMARAES FERREIRA
10/06/2022 18:04

Declarada a incompetência
10/06/2022 17:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/06/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/06/2022 17:55

Convertido o julgamento em diligência
27/03/2022 08:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/02/2022
16/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO GUIMARAES FERREIRA em 15/02/2022
08/02/2022 15:46

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais - Reclamante)
14/12/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2021 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GUIMARAES FERREIRA
13/12/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/11/2021 10:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2021
24/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO GUIMARAES FERREIRA em 23/08/2021
19/08/2021 21:25

Juntada a petição de Manifestação (Preclusão do CDC à suspensão e ausência de legitimidade do SINDIPREV)
13/08/2021 01:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2021
13/08/2021 01:44

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO GUIMARAES FERREIRA em 12/08/2021
13/08/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2021 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GUIMARAES FERREIRA
12/08/2021 11:58

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
12/08/2021 11:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/09/2021 12:30 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2021 11:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
12/08/2021 11:54

Encerrada a conclusão
12/08/2021 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
12/08/2021 09:49

Juntada a petição de Manifestação (impugnação à inclusão de pauta e preliminares)
05/08/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2021 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GUIMARAES FERREIRA
04/08/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/07/2021 14:31

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de suspensão da ação - Reclamante)
20/07/2021 10:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/09/2021 12:30 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2021 10:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/02/2022 11:30 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2021 17:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/02/2022 11:30 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/06/2021
12/05/2021 00:16

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO GUIMARAES FERREIRA em 11/05/2021
11/05/2021 14:09

Juntada a petição de Manifestação (Sem mais provas e razões finais)
10/05/2021 12:37

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada de Acórdãos Favoráveis Reclamante)
10/05/2021 12:34

Juntada a petição de Manifestação (Réplica à contestação da Petrobras Reclamante)
20/04/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2021 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/04/2021 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GUIMARAES FERREIRA
13/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/03/2021
09/03/2021 11:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/03/2021 11:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/03/2021 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/02/2021 17:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/01/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/12/2020 11:52

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 11:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de documentos novos pelo Reclamante )
26/10/2020 18:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - Inversão ônus da prova)
26/10/2020 18:46

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
06/10/2020 10:09

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/10/2020 17:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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