18/06/2025 11:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de IRANDY BRANDAO PEREIRA MAIA em 12/06/2025
30/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddda937 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - IRANDY BRANDAO PEREIRA MAIA
29/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) IRANDY BRANDAO PEREIRA MAIA
29/05/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/05/2025 14:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/04/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee392fd proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): METROPOLE RJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA Recorrido(a)(s): IRANDY BRANDÃO PEREIRA MAIA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/11/2024 - Id. aba expedientes; recurso interposto em 21/11/2024 - Id. 1cd13a2 ).

Regular a representação processual (Id. 152a474 ).

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

Alegação(ões): - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 269. - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 463, II.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /bfcl/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
29/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA
29/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
29/04/2025 16:21

Não admitido o Recurso de Revista de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
03/02/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 12:27

Encerrada a conclusão
05/12/2024 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/12/2024 13:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/12/2024 13:54

Prejudicado(s) o(s) Agravo de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
04/12/2024 11:47

Conclusos os autos para decisão do Agravo a MARISE COSTA RODRIGUES
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de IRANDY BRANDAO PEREIRA MAIA em 03/12/2024
21/11/2024 14:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/11/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA
13/11/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) IRANDY BRANDAO PEREIRA MAIA
13/11/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/11/2024 14:17

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-28 / null
02/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/10/2024
01/10/2024 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/10/2024 10:03

Incluído em pauta o processo para 25/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 25-10-2024 ()
28/09/2024 22:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 11:40

Juntada a petição de Agravo
17/09/2024 10:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
16/09/2024 18:06

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) LITO & CIA LTDA
05/09/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:01

Convertido o julgamento em diligência
04/09/2024 19:12

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
04/09/2024 19:11

Encerrada a conclusão
22/07/2024 15:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
03/06/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo